MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Contratacao de servicos de conectividade de dados via satelite de orbita baixa LEO para a Unidade Movel de Saude e para o Estrategia de Saude da Familia Bujuru conforme ETP e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 14.040 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Saude. P.A. n 324 2026 Inex. n 84 2026

Aquisicao Emergencial de Materiais de Construcao telhas pregos e cumeeiras para atendimento as familias atingidas pelo vendaval ocorrido no municipio na madrugada do dia 21 de setembro de 2026 conforme Termo de Referencia elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n 21.341 2026 e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n 14.286 2026. P.A. n 319 2026 .D.J.E. n 157 2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC RS PARA A REALIZACAO DOS EVENTOS DE VERAO SESC NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER ATRAVES DO MEMORANDO N 11.636 2026. P.A. N 316 2026 D.J. N 154 2026

Credenciamento de pessoas juridicas unipessoais regularmente constituidas e legalmente habilitadas para prestacao de servicos medicos no Municipio de Sao Jose do Norte tanto na area urbana quanto rural visando o atendimento da populacao junto as unidades de atencao primaria e de atencao especializada da rede publica de saude conforme Termo de Referencia e demais informacoes exaradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhadas atraves do Memorando n 9.076 2026. P.A. N 278 2026 CRED. N 8 2026

Contratacao do Grupo Tradicao Tche Grupo reconhecido no cenario musical do Rio Grande do Sul para a realizacao de show artistico durante as Festividades dos Festejos Farroupilha a ocorrer no municipio de Sao Jose do Norte RS nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura feita atraves do memorando n 12.414 2026 P.A. N 283 2026 INEX. N 072 2026 .

AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ATRAVES DO MEMORANDO N 12.442 2026 P.A. N 276 2026 P.E. N 055 2026 .

Aquisicao de 01 uma maquina agricola trator destinada ao fortalecimento das atividades da Patrulha Agricola Municipal nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca feita atraves do Processo Administrativo n 1.221 2025 P.A. N 260 2026 P.E. N 050 2026 .

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM UTILIZADOS EM COFFEE BREAK PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.832/2026 - CMLC.

AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS PARA USO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, PARA A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO CIDADES INTELIGENTES , APROVADO VIA CONSULTA POPULAR 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.541/2026.

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS E PAINÉIS DE LED, PARA USO EM EVENTOS COMEMORATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.717/2026

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MERENDA ESCOLAR, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 12.442/2026 (P.A. Nº 276/2026 - P.E. Nº 055/2026).

Aquisição de 01 (uma) máquina agrícola (trator) destinada ao fortalecimento das atividades da Patrulha Agrícola Municipal, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, feita através do Processo Administrativo nº 1.221/2025 (P.A. Nº 260/2026 - P.E. Nº 050/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 12.291/2026 CMLC.

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE TI, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.241/2026. e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE TI, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 11.241/2026 (P.A. Nº 250/2026 - P.E.R.P. Nº 48/2026).

LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GETULIO VARGAS N 535 NO BAIRRO COMENDADOR CARLOS SANTOS AFIM DE ABRIGAR AS DEPENDENCIAS DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CARLOS SANTOS CONFORME SOLICITACAO ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 12.296 2026. P.A. N 275 2026 INEX. N 70 2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos continuados de consultoria e assessoria tecnica a Administracao Publica Municipal compreendendo o fornecimento de modelos de documentos administrativos boletins tecnicos informativos orientacoes tecnicas respostas a consultas treinamentos presenciais e ou por videoconferencia atualizacao legislativa e suporte consultivo nas areas juridica administracao de pessoal licitacoes e contratos orcamento contabilidade publica patrimonio controle interno legislacao municipal e demais materias correlatas a gestao administrativa conforme termo de referencia elaborado pela Secretaria Municipal de Administracao e demais consideracoes constantes do procedimento administrativo 1Doc n 1.133 2026. P.A. n 273 2026 Inex. n 69 2026

Chamamento Publico destinado a selecao de empresas interessadas em participar mediante patrocinio da EXPONORTE 2026 Feira Multissetorial a ser realizada no Municipio de Sao Jose do Norte RS no periodo de 29 de outubro de 2026 a 1 de novembro de 2026.

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D.J.E. N 130 2026

Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026

Contratacao de solucao tecnologica para emissao e gestao de Carteiras Funcionais Digitais dos servidores da Receita Municipal por meio da plataforma ProID desenvolvida e operada pelo Servico Federal de Processamento de Dados SERPRO conforme Estudo Tecnico Preliminar e demais justificativas constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 750 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. n 266 2026 D.J. n 129 2026