MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Definicao de registro de precos para contratacao de empresa especializada em servicos de limpeza transporte e destinacao final dos residuos de dispositivos de drenagem pluvial bocas de lobo e caixas de inspecao com caminhao de hidrojateamento com armazenamento na zona urbana no Municipio de Sao Jose do Norte nos moldes do TR e ETP conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo feita atraves do memorando n 8.818 2026 P.A. N 202 2026 CONCORRENCIA ELET. N 011 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DO SERVICO DE REFORMA DA CASA DA MUSICA LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO N 213 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.377 2026. P.A. N 197 2026 D.L. N 100 2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1 DOC N 8.228 2026. P.A. N 194 2026 D.J.E. N 97 2026

CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. N 95 2026

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente Rodrigo de Farias em atendimento que determina o Processo Judicial n 5002621 64.2022.8.21.0126 conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 12.187 2024. P.A. n 190 2026 D.J.E n 94 2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTACAO CALCAMENTO ACESSIVEL DRENAGEM E SINALIZACAO VIARIA DA RUA 11 NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO E PLANTAS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 21.107 2025 P.A. N 171 2026 CONC. ELET. N 010 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de equipamentos destinados a implantacao de infraestrutura de lazer e pratica esportiva junto a Quadra Poliesportiva Joao Landel nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do processo administrativo 1doc n 431 2026 P.A. N 155 2026 P.E. N 030 2026 .

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026

Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .

Aquisicao de 01 uma maquina agricola trator destinada ao fortalecimento das atividades da Patrulha Agricola Municipal nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca feita atraves do Processo Administrativo n 1.221 2025 P.A. N 148 2026 P.E. N 027 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026

Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026

AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS MOLDES DO ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.932 2026 P.A. N 128 2026 P.E. N 025 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026