MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Aquisicao de 120 cento e vinte passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 11.230 2026 P.A. N 253 2026 INEX. N 063 2026 .

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 11.087 2026. P.A. n 252 2026 INEX. N 62 2026.

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

Contratacao de empresa especializada para a construcao de alambrado pisos e instalacao de refletores na quadra do bairro Joao Landel nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma e plantas conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do processo administrativo n 431 2026 P.A. N 241 2026 CONC. ELET. N 013 2026 .

Contratacao de apresentacao artistica show de Forro Midia por inexigibilidade de Licitacao para apresentacao na FEJUN 2026 nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 10.483 2026 P.A. N 240 2026 INEX. N 060 2026 .

Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado mestranda em Educacao especialista em Gestao Escolar especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 10.640 2026. P.A. n 237 2026 Inex. n 59 2026

Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n 10.705 2026. P.A. n 236 2026 Inex. n 58 2026

Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n 10.644 2026. P.A. n 235 2026 Inex. n 57 2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 10.270 2026. P.A. n 234 2026 Inex. n 56 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO À BASE DE ESTERCO DE AVES, CLASSE A, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SMAP, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2026.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.494/2026 (SMEC) E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026 (SMASCIM).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA E AUTO SOCORRO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.438/2026 (P.A Nº239/2026 - P.E.R.P. Nº 47/2026).

Contratação de empresa especializada para a construção de alambrado, pisos e instalação de refletores na quadra do bairro João Landel, nos moldes do termo de referência, estudo técnico e preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do processo administrativo nº 431/2026 (P.A. Nº 241/2026 - CONC. ELET. Nº 013/2026).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVA (ESCRITA, PRÁTICA, TAF, DISSERTATIVA E TÍTULOS) OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.063/2025. (P.A. N° 222/2026 P.E. N° 43/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC. e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC (P.A. Nº 220/2026 - P.E.R.P Nº 41/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.905/2026 - CMLC (P.A. Nº238/2026 - P.E.R.P. Nº 46/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC.

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA A SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 10.242/2026-CMLC.

AQUISICAO DE 01 UMA VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 9.569 2026. P.A. N 233 2026 INEX N 55 2026 .

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026