MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

LOCACAO DE EMBARCACAO VISANDO SUBSTITUIR A AMBULANCHA MUI HEROICA CONSIDERANDO NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA MESMA CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E CONSTANTES DO MEMORANDO N 11.889 2026. P.A. N 262 2026 D.J.E. N 128 2026

Aquisicao de 07 sete licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial Ecossistema jAI voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS pelo periodo de 12 doze meses nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio feita atraves do memorando n 11.215 2026. P.A. N 259 2026 INEX. N 064 2026 .

AQUISICAO DE RACOES DESTINADAS A ALIMENTACAO DE CAES E GATOS EM SITUACAO DE RUA E VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE RS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 479 2026 P.A. N 257 2026 D.J. N 126 2026 .

CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI MAIS O CUSTEIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O PACIENTE DE INICIAIS N.L NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50026784320268210126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 1.132 2026. P.A. N 256 2026 D.J.E. N 125 2026

Chamamento Publico de Pessoas Juridicas Interessadas em se credenciar para fornecimento de servicos de projeto implantacao operacao manutencao e gestao de infraestrutura necessaria para disponibilizacao de servicos de internet gratuita Wi Fi em diversos locais do Municipio de Sao Jose do Norte nos termos do Projeto Cidades Inteligentes Inova RS conforme Termo de Referencia encaminhado pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer atraves do memorando 1Doc n 5.452 2025. P.A. n 184 2026 INEX. N 005 2026 .

Aquisicao de 120 cento e vinte passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 11.230 2026 P.A. N 253 2026 INEX. N 063 2026 .

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 11.087 2026. P.A. n 252 2026 INEX. N 62 2026.

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.

Contratacao de empresa especializada para a construcao de alambrado pisos e instalacao de refletores na quadra do bairro Joao Landel nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma e plantas conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do processo administrativo n 431 2026 P.A. N 241 2026 CONC. ELET. N 013 2026 .

Contratacao de apresentacao artistica show de Forro Midia por inexigibilidade de Licitacao para apresentacao na FEJUN 2026 nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 10.483 2026 P.A. N 240 2026 INEX. N 060 2026 .

Contratacao da profissional Gabriela Ortiz Prado mestranda em Educacao especialista em Gestao Escolar especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional graduada em Licenciatura em Pedagogia e Letras para realizacao de sessoes de contacao de historias destinadas as criancas da Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Sao Jose do Norte comforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 10.640 2026. P.A. n 237 2026 Inex. n 59 2026

Contratacao de representante exclusivo dos equipamentos da marca Biotecno para fornecimento de uma bateria estacionaria 12v x 185A e um comutador de rede para uso em camara fria localizada no ESF Bujuru conforme termo de referencia e demais justificativas constantes do memorando 1Doc n 10.705 2026. P.A. n 236 2026 Inex. n 58 2026

Contratacao de empresa para ministrar Palestra no Seminario de Educacao Inclusiva conforme Termo de Referencia e demais justificativas constantes do Memorando 1Doc n 10.644 2026. P.A. n 235 2026 Inex. n 57 2026

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 10.270 2026. P.A. n 234 2026 Inex. n 56 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE ORGÂNICO À BASE DE ESTERCO DE AVES, CLASSE A, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SMAP, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2026.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DA MULHER NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 9.494/2026 (SMEC) E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/2026 (SMASCIM).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA E AUTO SOCORRO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.438/2026 (P.A Nº239/2026 - P.E.R.P. Nº 47/2026).

Contratação de empresa especializada para a construção de alambrado, pisos e instalação de refletores na quadra do bairro João Landel, nos moldes do termo de referência, estudo técnico e preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, feita através do processo administrativo nº 431/2026 (P.A. Nº 241/2026 - CONC. ELET. Nº 013/2026).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVA (ESCRITA, PRÁTICA, TAF, DISSERTATIVA E TÍTULOS) OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N° 1.063/2025. (P.A. N° 222/2026 P.E. N° 43/2026).