MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC. e DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.278/2026 - CMLC (P.A. Nº 220/2026 - P.E.R.P Nº 41/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.905/2026 - CMLC (P.A. Nº238/2026 - P.E.R.P. Nº 46/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MOBILIÁRIOS PARA USO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 10.232/2026 - CMLC.

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MALHARIA A SEREM UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 10.242/2026-CMLC.

AQUISICAO DE 01 UMA VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 9.569 2026. P.A. N 233 2026 INEX N 55 2026 .

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13 treze licencas individuais de acesso pelo periodo inicial de 12 doze meses a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa disponivel em ambiente web e operada em nuvem com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores painel administrativo gestao centralizada de usuarios e licencas biblioteca compartilhada de prompts institucionais analise de arquivos acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa recursos de seguranca da informacao suporte tecnico e atualizacao continua da solucao conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 762 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. N 231 2026 INEX. N 54 2026

AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 .

Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 208/2026 - CONC. ELET. Nº 012/2026).

Definicao de registro de precos para contratacao de empresa especializada em servicos de limpeza transporte e destinacao final dos residuos de dispositivos de drenagem pluvial bocas de lobo e caixas de inspecao com caminhao de hidrojateamento com armazenamento na zona urbana no Municipio de Sao Jose do Norte nos moldes do TR e ETP conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo feita atraves do memorando n 8.818 2026 P.A. N 202 2026 CONCORRENCIA ELET. N 011 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DO SERVICO DE REFORMA DA CASA DA MUSICA LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO N 213 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.377 2026. P.A. N 197 2026 D.L. N 100 2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1 DOC N 8.228 2026. P.A. N 194 2026 D.J.E. N 97 2026

CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. N 95 2026

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente Rodrigo de Farias em atendimento que determina o Processo Judicial n 5002621 64.2022.8.21.0126 conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 12.187 2024. P.A. n 190 2026 D.J.E n 94 2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTACAO CALCAMENTO ACESSIVEL DRENAGEM E SINALIZACAO VIARIA DA RUA 11 NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO E PLANTAS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 21.107 2025 P.A. N 171 2026 CONC. ELET. N 010 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de equipamentos destinados a implantacao de infraestrutura de lazer e pratica esportiva junto a Quadra Poliesportiva Joao Landel nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do processo administrativo 1doc n 431 2026 P.A. N 155 2026 P.E. N 030 2026 .