MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026

Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .

Aquisicao de 01 uma maquina agricola trator destinada ao fortalecimento das atividades da Patrulha Agricola Municipal nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca feita atraves do Processo Administrativo n 1.221 2025 P.A. N 148 2026 P.E. N 027 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026

Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026

AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS MOLDES DO ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.932 2026 P.A. N 128 2026 P.E. N 025 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte RS junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente feita atraves do memorando n 4.388 2026 P.A. N 122 2026 P.E. N 024 2026 .

Definicao Registro de Precos para aquisicao de 20 vinte rolos de manta geotextil nao tecido tipo Bidim o qual sera utilizado nas emendas das canalizacoes pluviais na separacao de camadas em pavimentacao sistema de drenagem superficial e profunda protecao de geomembranas obras de contencao de dolo uso em valas drenantes e subleitos de vias nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao feita atraves do memorando n 5.811 2026 P.A. N 120 2026 P.E.R.P. N 023 2026 .

AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE 2026 E NO PROJETO BOLA NA REDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.488 2026 P.A. N 119 2026 P.E.R.P. N 022 2026 .

Contratacao de empresa para realizar obra de construcao de um alambrado e instalacao de postes de iluminacao em patrimonio municipal sito a Rua Luiz Gauterio 220 bairro Veneza nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico e financeiro e plantas conforme solicitacao feita pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 8.002 2025 P.A. N 118 2026 CONC. ELET. N 008 2026 .

CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026

Contratacao Emergencial de Carreta Cavalinho e Cacamba com Motorista para Carregamento de REsiudos Solidos do Municipio de Sao Jose do Norte e Transporte para o Aterro Sanitario de Candiota com capacidade minima de 54 m iddade minima de 15 anos estanque e com lona de cobertura incluso todos os custos de operacao conforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 5.414 2026. P.A. n 109 2026 D.J.E. n 48 2026

AQUISICAO DE 50 CINQUENTA UNIDADES DO MEDICAMENTO BENZILPENICILINA BENZATIVA 1.200.000 UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL PARA O PERIODO ESTIMADO DE 2 DOIS MESES DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 5.141 2026. P.A. N 103 2026 D.J.E. N 44 2026

Contratacao de pessoa fisica ou juridica para a prestacao do servico de interprete de LIBRAS para auxiliar no atendimento para pessoas surdas em servicos essenciais bem como eventos de cultura e lazer e em reunioes do CMPPDS nos moldes do Estudo Tecnico e Preliminar e Termo de Referencia conforme solicitacao da SMASCIM feita atraves do memorando n 4.155 2026 P.A. N 090 2026 D.L. N 038 2026 .

Aquisicao de medicamentos a fim de cumprimento de decisao judicial em atendimento aos processos judiciais n s.126 1.080000780 9 Paciente Cleonice Conceicao Amaral Farias Medicamento EPINASTINA 0 05 cloridrato de solucao oftalmica 5001483 57.2025.8.21.0126 Paciente Dilson Glaeser de Farias Medicamento FORMULA ALIMENTAR NUTRI RENAL 2.0 e 5001523 73.2024.8.21.0126 Paciente Douglas de Castro Vieira Medicamentos ALENTHUS XR 150 MG e VENVANSE 50 MG conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 4224 2026 P.A. N 089 2026 D.L. N 037 2026 .

DEFINICAO DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE 150 CENTO E CINQUENTA BANCOS ECOLOGICOS DE MADEIRA PLASTICA PARA SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE LASER COMO PRACAS CANTEIROS CALCADOES E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 3.176 2026 P.A. N 061 2026 P.E.R.P. N 008 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 100 CEM HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 2.515 2026 P.A. N 059 2026 D.J. N 026 2026 .