Licitações em São José do Norte · RS

AQUISICAO DE 01 UMA VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 9.569 2026. P.A. N 233 2026 INEX N 55 2026 .

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13 treze licencas individuais de acesso pelo periodo inicial de 12 doze meses a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa disponivel em ambiente web e operada em nuvem com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores painel administrativo gestao centralizada de usuarios e licencas biblioteca compartilhada de prompts institucionais analise de arquivos acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa recursos de seguranca da informacao suporte tecnico e atualizacao continua da solucao conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 762 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. N 231 2026 INEX. N 54 2026

AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 .

Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 208/2026 - CONC. ELET. Nº 012/2026).

Definicao de registro de precos para contratacao de empresa especializada em servicos de limpeza transporte e destinacao final dos residuos de dispositivos de drenagem pluvial bocas de lobo e caixas de inspecao com caminhao de hidrojateamento com armazenamento na zona urbana no Municipio de Sao Jose do Norte nos moldes do TR e ETP conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo feita atraves do memorando n 8.818 2026 P.A. N 202 2026 CONCORRENCIA ELET. N 011 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DO SERVICO DE REFORMA DA CASA DA MUSICA LOCALIZADA NA RUA 16 DE JULHO N 213 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUSTIFICATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.377 2026. P.A. N 197 2026 D.L. N 100 2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DO CREAS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA E PLANTAS E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1 DOC N 8.228 2026. P.A. N 194 2026 D.J.E. N 97 2026

CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. N 95 2026

Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente Rodrigo de Farias em atendimento que determina o Processo Judicial n 5002621 64.2022.8.21.0126 conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 12.187 2024. P.A. n 190 2026 D.J.E n 94 2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE EXTRACAO DE TESTUMNHOS E ENSAIOS DE RESISTENCIA A COMPRESSAO EM CONCRETO EXECUTADO NA OBRA DE AMPLIACAO DO SKATE PARK DE SAO JOSE DO NORTE NOS MOLDES DO ETP PREVIAMENTE ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO DESPACHO N 16 AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 269 2026. P.A. N 182 2026 D.J. N 91 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTACAO CALCAMENTO ACESSIVEL DRENAGEM E SINALIZACAO VIARIA DA RUA 11 NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR MEMORIAL DESCRITIVO PLANILHA ORCAMENTARIA CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO E PLANTAS CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 21.107 2025 P.A. N 171 2026 CONC. ELET. N 010 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.

Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de equipamentos destinados a implantacao de infraestrutura de lazer e pratica esportiva junto a Quadra Poliesportiva Joao Landel nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do processo administrativo 1doc n 431 2026 P.A. N 155 2026 P.E. N 030 2026 .

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL SEBRAE RS VISANDO A REALIZACAO DE CURSOS DE MARKETING DIGITAL CONSULTORIA EM TURISMO ACOES DE PROMOCAO E ACESSO A MERCADOS NOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL PREVIAMENTE APROVADA E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 1.891 2026. P.A. N 154 2026 D.J. N 73 2026

Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .

Aquisicao de 01 uma maquina agricola trator destinada ao fortalecimento das atividades da Patrulha Agricola Municipal nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca feita atraves do Processo Administrativo n 1.221 2025 P.A. N 148 2026 P.E. N 027 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR CONFORME CONVENIO FPE N 3139 2025 CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS INFORMACOES CONSTANTES DO MEMORANDO N 5.722 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER. P.A. N 140 2026 D.J. N 67 2026

Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026

AQUISICAO DE DIVERSOS GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS MOLDES DO ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.932 2026 P.A. N 128 2026 P.E. N 025 2026 .

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA A PACIENTE C.V. D.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5000645 80.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.396 2026. P.A. N 126 2026 D.J.E. N 57 2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cadastramento e regularizacao outorga licenciamento de 06 seis pocos artesianos do municipio Sao Jose do Norte RS junto ao Sistema de Outorga de Agua do Rio Grande do Sul SIOUT nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente feita atraves do memorando n 4.388 2026 P.A. N 122 2026 P.E. N 024 2026 .

Definicao Registro de Precos para aquisicao de 20 vinte rolos de manta geotextil nao tecido tipo Bidim o qual sera utilizado nas emendas das canalizacoes pluviais na separacao de camadas em pavimentacao sistema de drenagem superficial e profunda protecao de geomembranas obras de contencao de dolo uso em valas drenantes e subleitos de vias nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao feita atraves do memorando n 5.811 2026 P.A. N 120 2026 P.E.R.P. N 023 2026 .

AQUISICAO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA USO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE 2026 E NO PROJETO BOLA NA REDE CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.488 2026 P.A. N 119 2026 P.E.R.P. N 022 2026 .

Contratacao de empresa para realizar obra de construcao de um alambrado e instalacao de postes de iluminacao em patrimonio municipal sito a Rua Luiz Gauterio 220 bairro Veneza nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico e financeiro e plantas conforme solicitacao feita pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 8.002 2025 P.A. N 118 2026 CONC. ELET. N 008 2026 .

CONTRATACAO DE 10 DEZ DIARIAS DE LEITO DE UTI PE DEMAISCUSTOS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ARA O PACIENTE DE INICIAIS J.P.S.R NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001164 55.2026.8.21.0126 E DEMAIS JUSTIFICATIVAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 5.507 2026 P.A. N 113 2026 D.J.E. N 52 2026

Contratacao Emergencial de Carreta Cavalinho e Cacamba com Motorista para Carregamento de REsiudos Solidos do Municipio de Sao Jose do Norte e Transporte para o Aterro Sanitario de Candiota com capacidade minima de 54 m iddade minima de 15 anos estanque e com lona de cobertura incluso todos os custos de operacao conforme Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 5.414 2026. P.A. n 109 2026 D.J.E. n 48 2026

AQUISICAO DE 50 CINQUENTA UNIDADES DO MEDICAMENTO BENZILPENICILINA BENZATIVA 1.200.000 UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL PARA O PERIODO ESTIMADO DE 2 DOIS MESES DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL CONFORME JUSTIFICATIVA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 5.141 2026. P.A. N 103 2026 D.J.E. N 44 2026

Contratacao de pessoa fisica ou juridica para a prestacao do servico de interprete de LIBRAS para auxiliar no atendimento para pessoas surdas em servicos essenciais bem como eventos de cultura e lazer e em reunioes do CMPPDS nos moldes do Estudo Tecnico e Preliminar e Termo de Referencia conforme solicitacao da SMASCIM feita atraves do memorando n 4.155 2026 P.A. N 090 2026 D.L. N 038 2026 .

Aquisicao de medicamentos a fim de cumprimento de decisao judicial em atendimento aos processos judiciais n s.126 1.080000780 9 Paciente Cleonice Conceicao Amaral Farias Medicamento EPINASTINA 0 05 cloridrato de solucao oftalmica 5001483 57.2025.8.21.0126 Paciente Dilson Glaeser de Farias Medicamento FORMULA ALIMENTAR NUTRI RENAL 2.0 e 5001523 73.2024.8.21.0126 Paciente Douglas de Castro Vieira Medicamentos ALENTHUS XR 150 MG e VENVANSE 50 MG conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 4224 2026 P.A. N 089 2026 D.L. N 037 2026 .

DEFINICAO DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE 150 CENTO E CINQUENTA BANCOS ECOLOGICOS DE MADEIRA PLASTICA PARA SEREM UTILIZADOS NAS AREAS DE LASER COMO PRACAS CANTEIROS CALCADOES E ONDE MAIS HOUVER NECESSIDADE NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 3.176 2026 P.A. N 061 2026 P.E.R.P. N 008 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 100 CEM HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 2.515 2026 P.A. N 059 2026 D.J. N 026 2026 .

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS A FIM DE CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL EM ATENDIMENTO AOS PROCESSOS JUDICIAIS N S.126 1.10.0000209 6 PARA O PACIENTE VITOR DE LIMA DA ROSA E 126 1.09.0001031 3 PARA O PACIENTE FERNANDO LUCAS XAVIER CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 2.503 2026 P.A. N 046 2026 D.J. N 023 2026 .

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA E O ENVELHECIMENTO ATIVO DE IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 SESSENTA ANOS NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO ANEXO I PREVIAMENTE ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.196 2026. P.A. N 45 2026 D.J. N 22 2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 20.410 2025 P.A. N 044 2026 D.L. N 021 2026 .

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 20.410 2025 P.A. N 041 2026 D.L. N 020 2026 .

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 20.410 2025 P.A. N 038 2026 D.L. N 019 2026 .

Contratacao de empresa para realizar obra de construcao de um alambrado e instalacao de postes de iluminacao em patrimonio municipal sito a Rua Luiz Gauterio 220 bairro Veneza nos moldes do termo de referencia estudo tecnico e preliminar memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico e financeiro e plantas conforme solicitacao feita pela Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 8.002 2025 P.A. N 032 2026 CONC. ELET. N 003 2026 .

AQUISICAO DE DIVERSAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA ENCAMINHADA ATRAVES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1DOC N 064 2026. P.A. N 167 2026 D.J. N 79 2026

Definição de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, transporte e destinação final dos resíduos de dispositivos de drenagem pluvial (bocas de lobo e caixas de inspeção) com caminhão de hidrojateamento com armazenamento, na zona urbana no Município de São José do Norte, nos moldes do TR e ETP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, feita através do memorando nº 8.818/2026 (P.A. Nº 202/2026 - CONCORRÊNCIA ELET. Nº 011/2026).

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA E AUTO SOCORRO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 9.438/2026

DEFINIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNISTEIN, MEIO-FIO E CANOS DE CONCRETO E DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS E PAVIMENTOS, DENTRO DA ÁREA URBANA, ASSIM COMO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE UM ANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº8.888/2026 (P.A. Nº 189/2026 - P.E.R.P. Nº 036/2026).

Aquisiçao de 01 (um) Veículo Tipo Van de Passageiros, com acessibilidade, 0 KM, Ano/Modelo ínimo: 2025/2026, modelo de tamanho mínimo: L2H2, cor: Branca, tipo do motor: Diesel, cilindrada mínima: 2.3, potência mínima: 150 CV, capacidade mínima: 15 passageiros + 01 motorista, e demais especificações, nos moldes do termo de referência e estudo técnico e preliminar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde, feita através do memorando nº 8.648/2026 (P.A. Nº 187/2026 - P.E. Nº 035/2026).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO ACESSÍVEL, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA 11, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E PLANTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 21.107/2025 (P.A. Nº 171/2026 - CONC. ELET. Nº 010/2026).