Inexigibilidadenº 88568902000170-1-000160/2026
Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto conforme Termo de Referencia e demais informacoes encaminhadas pela Secretaria Municipal da Fazenda atraves do Procedimento Administrativo 1Doc n 1.176 2026. P.A. n XX 2026 INEX. n xx 2026
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
São José do Norte · Rio Grande do Sul
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
UF
Rio Grande do Sul (RS)
Município
São José do Norte
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
88568902000170-1-000160/2026
Valor estimado
R$ 35.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratacao de empresa ou profissional especializado para prestacao de servico tecnico de natureza predominantemente intelectual por escopo e sem carater continuado destinado a analise atualizacao sistematizacao e consolidacao da legislacao tributaria municipal e a elaboracao de minuta de Projeto de Lei Complementar instituidora do novo Codigo Tributario Municipal de Sao Jose do Norte RS com revisao dos tributos municipais adequacao a Reforma Tributaria proposta tecnica para a Planta Generica de Valores estudos de impacto normas de administracao e processo tributario e suporte tecnico a apresentacao do projeto.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
31 ago 2026AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS L.F.M.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 50025875020268210126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 11.922 2026. P.A. N 269 2026 D.J.E. N 130 2026 R$ 22 mil
+74 licitações no histórico
Outras licitações em Rio Grande do Sul
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação do Prédio Administrativo da Unidade Básica de Saúde UBS do Município de São Valério do Sul/RS, compreendendo a substituição de pisos internos, execução de pintura interna e realização de serviços de manutenção e adequação dos banheiros, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.
São Valério do Sul/RS · R$ 79 mil
AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S):
0754-EQUIPAMENTOS P/LANCAMENTOS/POUSO/MANOBRAS DE AERONAVES;
Porto Alegre/RS · R$ 169 mil
LINHAS E APARELHOS DE CELULAR
Santa Bárbara do Sul/RS · R$ 151 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET E PONTOS DE ACESSO WI-FI EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Roque Gonzales/RS · R$ 975 mil
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 850/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 50/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera