Dispensanº 83852806000135-1-000058/2026
O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de três passagens aéreas de ida e volta para adultos, entre Florianópolis/SC (FLN) e Brasília/DF (BSB), com ida em 08/11/2026 após as 14h e retorno em 12/11/2026 após as 15h, com bagagem de mão de pelo menos 10 kg, sem bagagem despachada e com taxas e impostos incluídos, para viagem institucional de Eduardo Michels Zata, Marcos Roberto Cândido Costa e Pâmela Custódia Bernarda. A emissão deverá ocorrer até 06/11/2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.
CAMARA MUNICIPAL DE ICARA
Içara · Santa Catarina
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ICARA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Içara
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
83852806000135-1-000058/2026
Valor estimado
R$ 8.935,02
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
BILHETES/ PASSAGEM AÉREA IDA/ VOLTA FLORIANOPOLIS X BRASILIA - BILHETES/ PASSAGEM AÉREA IDA/ VOLTA FLORIANOPOLIS X BRASILIA
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Histórico deste órgão
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14 set 2026O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa
especializada em segurança e saúde no trabalho para realizar avaliação técnica dos
ambientes, cargos, funções, atividades e processos de trabalho da Câmara Municipal de
Içara, abrangendo os riscos ocupacionais, inclusive os fatores de riscos psicossociais
relacionados ao trabalho, e elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR,
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, o Laudo Técnico das
Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT e as informações técnicas necessárias aos
eventos S-2240 do eSocial, quando legalmente aplicáveis, considerando 15 (quinze)
cargos ativos e aproximadamente 35 (trinta e cinco) agentes públicos vinculados ao
RPPS ou ao RGPS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos
documentos técnicos que instruem os autos.R$ 2 mil
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