CAMARA MUNICIPAL DE ICARA

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de três passagens aéreas de ida e volta para adultos, entre Florianópolis/SC (FLN) e Brasília/DF (BSB), com ida em 08/11/2026 após as 14h e retorno em 12/11/2026 após as 15h, com bagagem de mão de pelo menos 10 kg, sem bagagem despachada e com taxas e impostos incluídos, para viagem institucional de Eduardo Michels Zata, Marcos Roberto Cândido Costa e Pâmela Custódia Bernarda. A emissão deverá ocorrer até 06/11/2026, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa especializada em segurança e saúde no trabalho para realizar avaliação técnica dos ambientes, cargos, funções, atividades e processos de trabalho da Câmara Municipal de Içara, abrangendo os riscos ocupacionais, inclusive os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, e elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho — LTCAT e as informações técnicas necessárias aos eventos S-2240 do eSocial, quando legalmente aplicáveis, considerando 15 (quinze) cargos ativos e aproximadamente 35 (trinta e cinco) agentes públicos vinculados ao RPPS ou ao RGPS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints, contemplando licenciamento, atualizações, gerenciamento centralizado e suporte do fabricante. Admite-se a renovação da solução ESET atualmente utilizada ou o fornecimento de solução equivalente que cumpra integralmente os requisitos técnicos, sem restrição indevida de marca, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 2 (duas) torneiras elétricas de parede, na cor branca, fabricadas em ABS, com bica móvel, sistema de segurança contra superaquecimento, potência mínima de 5.500 W, indicação de temperatura em LED, tensão de 220 V e garantia mínima de 1 (um) ano, sendo uma destinada à substituição da unidade danificada e outra à formação de estoque mínimo para reposição emergencial, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa especializada para executar, pelo período de 12 meses, higienização periódica, manutenção preventiva e manutenção corretiva dos 35 aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Içara, com fornecimento, sob demanda, dos serviços, peças e insumos previstos na planilha de preços unitários e pagamento restrito às quantidades efetivamente executadas e aceitas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 (quatro) banquetas altas em aço, com assento estofado, para uso na copa da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de materiais de expediente e de consumo para reposição do estoque do Almoxarifado e atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a contratação de empresa para execução de manutenção hidráulica e elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Içara, com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

O objeto da presente contratação direta é a contratação de 20 (vinte) licenças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de solução corporativa de proteção para endpoints atualmente utilizada pela Câmara Municipal de Içara (ESET), ou de solução equivalente, contemplando licenciamento, atualizações e suporte do fabricante, conforme detalhamento a ser consolidado no Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.

O objeto da presente contratação direta é a prestação de serviço gráfico para confeccionar 5.000 envelopes tipo carta brancos (114 × 229 mm), com impressão frontal personalizada em preto e branco, conforme layout institucional, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e demais documentos que instruem os autos.

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de ferramentas, peças, acessórios e materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações da Câmara Municipal de Içara, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Documento de Formalização da Demanda retificado. A demanda compreende 27 itens, incluindo chaves combinadas, mangueira e torneira de jardim, cilindros e fechaduras, materiais de vedação, fitas, buchas, arco de serra, plugs hidráulicos, trenas e abraçadeiras de nylon, com valor global estimado de R$ 1.285,84. As marcas indicadas no DFD constituem apenas referências de padrão e qualidade, admitindo-se produtos equivalentes ou superiores que atendam integralmente às especificações mínimas.