Dispensa de Licitação referente à aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos plásticos verdes personalizados destinados ao acondicionamento de resíduos descartáveis domiciliares, para atendimento do Programa Recicla Porto Belo, desenvolvido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATA + BRASIL - CONFECÇÃO DE CAMISETA E CONJUNTO ESPORTIVO, 100% POLIÉSTER DE ALTA QUALIDADE, COM TECNOLOGIA DE SECAGEM RÁPIDA (DRY FIT OU EQUIVALENTE), PARA OS PROJETOS SOCIAIS "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" E "MÃOS A OBRA".

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA R. ALTAMIR CRIPPA, N380, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CURITIBANOS/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores da NEUROSUL CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.304.055/0001-37, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Leo Lombardi, nº 365, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.811-600, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.