Dispensanº 15305546000128-1-000009/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para assessoria, consultoria e supervisão técnica visando à implantação, implementação, acompanhamento e fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e da Guarda Subsidiada.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA
Marema · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Marema
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
15305546000128-1-000009/2026
Valor estimado
R$ 26.400,00
Data de publicação
19 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
• Assessoria técnica para estruturação e consolidação dos serviços de Família Acolhedora e Guarda Subsidiada;
• Elaboração, revisão e atualização dos documentos técnicos, fluxos, protocolos, formulários e demais instrumentos necessários à execução dos serviços;
• Capacitação inicial e continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e da rede de atendimento envolvida na execução dos serviços;
• Capacitação inicial e continuada das famílias acolhedoras e das famílias participantes da Guarda Subsidiada, abordando aspectos legais, técnicos, psicossociais e metodológicos;
• Orientação técnica para seleção, habilitação, acompanhamento e avaliação das famílias acolhedoras e beneficiárias da Guarda Subsidiada;
• Supervisão técnica da equipe responsável pela execução dos serviços, com acompanhamento dos casos e orientação quanto à aplicação da legislação vigente e das normativas do Sistema de Garantia de Direitos;
• Apoio técnico na elaboração de relatórios, pareceres, fluxos de atendimento, materiais orientativos e demais documentos relacionados aos serviços.
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