Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto Belo

ÁGUA DE COCO INTEGRAL: ÁGUA DE COCO INTEGRAL, SEM ADIÇÕES DE AÇÚCAR E ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 09/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº26/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES PERTINENTES. DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DEVERÁ SER ISENTO DE AÇÚCAR, CORANTES ARTIFICIAIS, EDULCORANTES ARTIFICIAIS E/OU NATURAIS, AROMATIZANTES SINTÉTICOS IDÊNTICOS AO NATURAL E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. ASPECTO: COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO FERMENTADO. BEBIDA PRONTA PARA O CONSUMO. SEM NECESSIDADE DE CONSERVAR SOB REFRIGERAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: CAIXA TETRAPAK LONGA VIDA DE 200 ML COM CANUDO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO VALIDADE SUPERIOR A 3 MESES.

AMEIXA SECA:  AMEIXA SECA, SEM CAROÇO. NÃO DEVE CONTER AÇÚCAR, CONSERVANTES E NENHUM OUTRO INGREDIENTE. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 200G DE PESO LIQUIDO. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.

ARROZ BRANCO. GRÃOS DE ARROZ "IN NATURA", PROVENIENTES DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA, BENEFICIADO, POLIDO, LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS GERAIS: CLASSIFICADO COMO ARROZ DO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO ("AGULHINHA"), TIPO 1, CONFORME A PORTARIA Nº 269, DE 17/11/88 E ANEXOS; COMPLEMENTADA PELAS PORTARIAS: Nº 1, DE 09/01/1989; Nº 157, DE 04/11/1991; Nº 80, DE 10/04/1992 E Nº 10, DE 12/04/1996. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTO DE PROCESSOS DE FERMENTAÇÃO, MOFO, ODOR ESTRANHO E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS (ORGANOLÉPTICAS): ASPECTO DE GRÃOS BRANCOS. ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVE PELO MENOS DOBRAR DE VOLUME APÓS O COZIMENTO. TODOS OS GRÃOS (100%) DEVEM ESTAR COZIDOS NO TEMPO QUE DETERMINA A EMBALAGEM OU, NO CASO DE NÃO HAVER DETERMINAÇÃO NA EMBALAGEM, EM NO MÁXIMO 20 MINUTOS. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS: AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA (MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS), ABRANGENDO INSETOS, OUTROS ANIMAIS, PARASITOS, EXCREMENTOS DE INSETOS E/OU DE OUTROS ANIMAIS, OBJETOS RÍGIDOS, PONTIAGUDOS OU CORTANTES, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO RDC Nº 175, DE 08/07/2003. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVE ESTAR INTACTA, EM SACOS DE POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, ATÓXICO, INCOLOR E TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE PLÁSTICO REFORÇADOS E LACRADOS, COM CAPACIDADE PARA 30 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.