ABERTURA DE PROCESSO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, OBJETIVANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTOS, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL N.º 11.400/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Ituporanga · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ

11.407.443/0001-18

Santa Catarina (SC)

Município

Ituporanga

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

11407443000118-1-000098/2026

Valor estimado

R$ 5.379.150,72

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

CONSULTA MÉDICA COM ÊNFASE NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL SEM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA FAMILIA E COMUNIDADE COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL COM RQE (DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO AENXO DO EDITAL)

CONSULTA MÉDICA COM ÊNFASE NA ÁREA DE DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABOLICOS SEM RQE (PROFISSIONAL PÓS GRADUADO, SEM RQE) (DESRIÇÃO DO SERVIÇO NO ANEXO DO EDITAL)

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

09 set 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS COM CAPACIDADES DE 1 M³ E 2 M³, BEM COMO EM CILINDROS DE GRANDE CAPACIDADE DO TIPO G, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E EMERGENCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19925/2026.R$ 8 mil

08 set 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME E VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DA MERCADORIA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME CONTRATAÇÃO VIGENTE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. DIANTE DESSA SITUAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOSTRA-SE CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA REFERIDA LEI. PROCESSO DIGITAL 19141/2026.R$ 12 mil

31 ago 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À REPOSIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELA EQUIPE, CONSIDERANDO O DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18138/2026.

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