FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ALÇAS/CLIPS LABIAIS, LIMAS ROTATÓRIAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMORTECEDOR DE PORTA / MOLA AÉREA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADA À PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE ESF CERRO NEGRO, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18974/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) COMPRIMIDOS DE PROPRANOLOL 40 MG, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 20338/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS COM CAPACIDADES DE 1 M³ E 2 M³, BEM COMO EM CILINDROS DE GRANDE CAPACIDADE DO TIPO G, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E EMERGENCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19925/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARME E VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA DA MERCADORIA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME CONTRATAÇÃO VIGENTE. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA E A IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR A NECESSIDADE EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. DIANTE DESSA SITUAÇÃO, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E OBSERVADOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOSTRA-SE CABÍVEL A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA REFERIDA LEI. PROCESSO DIGITAL 19141/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À REPOSIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELA EQUIPE, CONSIDERANDO O DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18138/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, AUTORIZADA PELA MONTADORA E APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA GARANTIA DE FÁBRICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E TRASEIRAS, NO VEÍCULO RENAULT MASTER 2.3 16V DCI-AC, PLACA TQA-3J82, COM 28.663 KM, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. O VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SENDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19292/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE COTURNOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À REPOSIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES UTILIZADOS PELA EQUIPE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18035/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE CRACHÁS INSTITUCIONAIS COM CORDÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, CONFORME DEMANDAS E SOLICITAÇÕES PERIÓDICAS DO ÓRGÃO REQUISITANTE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E PADRONIZAÇÃO. PROCESSO DIGITAL 18159/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA EM BALÕES, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA MULTIVACINAÇÃO - DIA D NACIONAL, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026, DAS 9H ÀS 17H, NA SALA DE VACINAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO, COMPREENDENDO 01 (UM) ARCO DE BALÕES DESCONSTRUÍDO PARA PORTA E 01 (UMA) COLUNA DE BALÕES TEMÁTICA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, SERVIÇOS DE MONTAGEM E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18819/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REVISÃO DE SISTEMAS E RECALIBRAÇÃO DE SENSORES, EM 02 (DUAS) CÂMARAS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS (MARCAS ELBER MEDICAL LINE E INDREL SCIENTIFIC), INSTALADAS NA SALA DE VACINA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRO - USC, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 18175/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO AQUISIÇÃO DE BORRACHAS E ALMOFADAS PARA CARIMBOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E UNIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM FORNECIMENTO PARCELADO CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E REGISTROS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA UNIDADE. PROCESSO DIGITAL N° 18613/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO I/M.BENZ 517 SPRINTER A4 (MICRO-ÔNIBUS), PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17784/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADA EM MDF 18 MM, MEDINDO 4,84 X 0,85 X 0,80 M, CONTENDO 04 (QUATRO) GAVETAS MEDINDO 1,17 X 0,12 M, COM FORNECIMENTO DE FERRAGENS, BEM COMO DIVISÓRIA EM VIDRO TEMPERADO DE 8 MM, MEDINDO 4,85 X 1,07 M, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FOLHAS, COM PERFIL DE ALUMÍNIO, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DA SALA DE AGENDAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16949/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PLACA EXISTENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM COM IMPRESSÃO UV E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC COM IMPRESSÃO UV. RECURSO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 14372/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.