ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PASSAGEIROS (RCO) PARA OS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, PLACAS RYM2I72 E RLG7J78, COM COBERTURA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, DESTINADA À COBERTURA DE EVENTUAIS DANOS CORPORAIS E MATERIAIS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS, BEM COMO DAS DEMAIS GARANTIAS PREVISTAS NA APÓLICE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23889/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Ituporanga · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ

11.407.443/0001-18

Santa Catarina (SC)

Município

Ituporanga

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

11407443000118-1-000127/2026

Valor estimado

R$ 2.528,44

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), COM COBERTURA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA OS VEÍCULOS PLACAS RYM2I72 E RLG7J78, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PELO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), COM COBERTURA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA OS VEÍCULOS PLACAS RYM2I72 E RLG7J78, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PELO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD).

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

28 out 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, CONFORME AS NECESSIDADES E A PROGRAMAÇÃO DOS SETORES REQUISITANTES. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23703/2026.R$ 1 mil

27 out 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TQA3J82, UMR7F04 E TPJ6J09, BEM COMO DO VEÍCULO DE PLACA RXY5G08, UTILIZADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23563/2026.R$ 3 mil

07 out 2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.

Outras licitações em Santa Catarina

2. Aquisição de material pétreo britado e contratação do respectivo transporte, conforme necessidade dos municípios consorciados participantes, com fornecimento parcelado e observância das especificações técnicas e ambientais aplicáveis, nas quantidades estimadas constantes deste Termo de Referência.

Lages/SC · R$ 8,8 mi

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DECORATIVAS, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DOS MATERIAIS EXISTENTES, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RESPONSABILIDADES ESTABELECIDAS PARA CADA LOTE.

Paraíso/SC · R$ 77 mil

Fornecimento de desfibriladores externos automáticos com eletrodo descartável padronizado com garantia e assistência técnica on-site e cabines/gabinetes para os desfibriladores externos automáticos, para o PJSC e o TCE/SC por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do termo de referência.

Florianópolis/SC · R$ 879 mil

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA ACESSO AO CENTRO DE LAZER, DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO NÚCLEO ESCOLAR PAULO FREIRE E DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BOSCO, COMO PARTE DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO "ALUNO NOTA 10", COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR VIVÊNCIAS EDUCATIVAS E RECREATIVAS, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS DO SCFV E USUÁRIOS DOS GRUPOS DO PAIF E DEMAIS GRUPOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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