Inexigibilidadenº 11407443000118-1-000123/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
Ituporanga · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Ituporanga
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
11407443000118-1-000123/2026
Valor estimado
R$ 5.500,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM NO CONTEXTO DAS VIOLÊNCIAS, FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS FORMAS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A ESCUTA PROTEGIDA.
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29 set 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ALÇAS/CLIPS LABIAIS, LIMAS ROTATÓRIAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO.R$ 10 mil
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