Dispensanº 11407443000118-1-000113/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, AUTORIZADA PELA MONTADORA E APTA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGIDOS PELA GARANTIA DE FÁBRICA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E TRASEIRAS, NO VEÍCULO RENAULT MASTER 2.3 16V DCI-AC, PLACA TQA-3J82, COM 28.663 KM, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. O VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), SENDO NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19292/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
Ituporanga · Santa Catarina
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Ituporanga
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
11407443000118-1-000113/2026
Valor estimado
R$ 2.231,07
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PASTILHA FREIO TRASEIRA MASTER 2.3 2014
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28 out 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, CONFORME AS NECESSIDADES E A PROGRAMAÇÃO DOS SETORES REQUISITANTES. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23703/2026.R$ 1 mil
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Gaspar/SC · R$ 2,6 mi
OBSERVAÇÃO: será admitida a apresentação de mais de um atestado de capacidade técnica, desde que sejam relativos a obras da mesma natureza (edificação); os quantitativos possam ser somados para fins de atendimento da área mínima exigida; os serviços descritos tenham sido executados de forma integrada, não sendo aceitos atestados de serviços isolados; o atestado deverá comprovar a execução de obra(s) com múltiplas frentes de serviço, unidades executadas de forma simultânea ou produção em escala compatível, evidenciando capacidade de planejamento, logística, coordenação de equipes e controle de produção, aspectos essenciais à execução do empreendimento habitacional.
As comprovações de execução de pequenas quantidades independentes não comprovam a capacidade técnica para a execução de quantidades maiores que requerem mais conhecimentos técnicos, experiências e expertises em executar.
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