ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO, NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA, DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, ACONDICIONADO EM CILINDROS PORTÁTEIS COM CAPACIDADES DE 1 M³ E 2 M³, BEM COMO EM CILINDROS DE GRANDE CAPACIDADE DO TIPO G, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS E EMERGENCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 19925/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Ituporanga · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ

11.407.443/0001-18

Santa Catarina (SC)

Município

Ituporanga

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

11407443000118-1-000116/2026

Valor estimado

R$ 8.000,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS DO TIPO PP, COM CAPACIDADE DE 1 M³, 2 M³ E 3 M³, PRÓPRIO PARA USO MÉDICO-HOSPITALAR, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.

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PRO

28 out 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, ABRANGENDO ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA, E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, CONFORME AS NECESSIDADES E A PROGRAMAÇÃO DOS SETORES REQUISITANTES. DESPESA CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23703/2026.R$ 1 mil

27 out 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TQA3J82, UMR7F04 E TPJ6J09, BEM COMO DO VEÍCULO DE PLACA RXY5G08, UTILIZADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23563/2026.R$ 3 mil

07 out 2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.

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Contratação de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas médicas especializadas, atendimentos por profissionais de nível superior da área da saúde (exceto médicos) e exames nas condições do Edital de Credenciamento n. 08/2026.

Gaspar/SC · R$ 2,6 mi

OBSERVAÇÃO: será admitida a apresentação de mais de um atestado de capacidade técnica, desde que sejam relativos a obras da mesma natureza (edificação); os quantitativos possam ser somados para fins de atendimento da área mínima exigida; os serviços descritos tenham sido executados de forma integrada, não sendo aceitos atestados de serviços isolados; o atestado deverá comprovar a execução de obra(s) com múltiplas frentes de serviço, unidades executadas de forma simultânea ou produção em escala compatível, evidenciando capacidade de planejamento, logística, coordenação de equipes e controle de produção, aspectos essenciais à execução do empreendimento habitacional. As comprovações de execução de pequenas quantidades independentes não comprovam a capacidade técnica para a execução de quantidades maiores que requerem mais conhecimentos técnicos, experiências e expertises em executar.

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