ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TQA3J82, UMR7F04 E TPJ6J09, BEM COMO DO VEÍCULO DE PLACA RXY5G08, UTILIZADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23563/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Ituporanga · Santa Catarina

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

CNPJ

11.407.443/0001-18

Santa Catarina (SC)

Município

Ituporanga

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

11407443000118-1-000125/2026

Valor estimado

R$ 2.702,99

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

ÓLEO DIESEL S10

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PRO

07 out 2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 7 (SETE) HORAS, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COMPREENSÃO, IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FÍSICAS, PSICOLÓGICAS, INSTITUCIONAIS, SEXUAIS, ENTRE OUTRAS) E NA ESCUTA PROTEGIDA, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DO DECRETO Nº 9.603/2018, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA.R$ 6 mil

29 set 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ALÇAS/CLIPS LABIAIS, LIMAS ROTATÓRIAS ENDODÔNTICAS E CONES DE GUTA PERCHA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO.R$ 10 mil

16 set 2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMORTECEDOR DE PORTA / MOLA AÉREA COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO DESTINADA À PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE ESF CERRO NEGRO, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 18974/2026.R$ 485,00

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