INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDER AS ETEs QUE ESTÃO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DESTE EDITAL.

Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

Pagamento de taxas de inscrição para o curso Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar responsabilização, riscos e sansões aos agentes públicos, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto 2026, com carga horária de 10 horas e 10 minutos;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO/RENOMADO PARA EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA SALETE NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL EM CONCRETO ARMADO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, TUDO DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS.

CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do SCHEIDT MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.617.086/0001-50, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Estevão Emı́lio de Souza, nº 24, salas 202 e 203, Bairro Ceará , Criciúma/SC, CEP 88.815-180, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do municı́pio de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.