Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execução de PAVIMENTAÇÃO EM C.A.U.Q. da RUA GEORG ANRAIN, localizada no município de TREZE TÍLIAS - SC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital, Transferência Especial da União - Pavimentação Urbana - Emenda 202639320001

Edital tem por objeto a alienação de veículos CONSERVADOS e SUCATAS que se encontram nos Pátios de Custódia nos municípios catarinenses. Os veículos conservados serão vendidos em lotes individuais, terão direito à documentação (Nota de Arremate e Certificado de Registro de Veículo - CRV) e poderão voltar a circular.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE UM MEZANINO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RIO DO SUL.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.