Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execução de PAVIMENTAÇÃO EM C.A.U.Q. da RUA GEORG ANRAIN, localizada no município de TREZE TÍLIAS - SC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital, Transferência Especial da União - Pavimentação Urbana - Emenda 202639320001

Edital tem por objeto a alienação de veículos CONSERVADOS e SUCATAS que se encontram nos Pátios de Custódia nos municípios catarinenses. Os veículos conservados serão vendidos em lotes individuais, terão direito à documentação (Nota de Arremate e Certificado de Registro de Veículo - CRV) e poderão voltar a circular.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE UM MEZANINO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RIO DO SUL.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.