Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026;

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVENTE DE PEDREIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE SERVENTE DE PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, (PONTES, PONTILHÕES, VIAS PÚBLICAS, MUROS, BEM COMO TODO E QUALQUER TRABALHO RELACIONADO ÀS PROFISSÕES), TANTO PREVENTIVAS QUANTO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.