Inexigibilidadenº 83024257000100-1-000491/2026
Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade
MUNICIPIO DE CONCORDIA
Concórdia · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE CONCORDIA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Concórdia
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83024257000100-1-000491/2026
Valor estimado
R$ 3.700,00
Data de publicação
23 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de jardinagem, compreendendo corte de grama, roçada, limpeza de áreas verdes e poda de árvores (ciprestes), em unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Concórdia/SC, conforme detalhamento dos serviços, locais de execução e quantitativos constantes no anexo a esta publicação.
Os serviços compreendem corte de grama, roçada, limpeza das áreas, recolhimento dos resíduos e poda e topiaria de árvores (ciprestes), com altura média estimada entre 3 e 5 metros, sem contato atual com a rede elétrica.
O contratado deverá fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos e equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIs/EPCs) necessários à execução dos serviços, incluindo sinalização e isolamento das áreas de trabalho.
Também será responsável pelo recolhimento integral de galhos, folhas e demais resíduos, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada, bem como pela limpeza final das áreas, calçadas e demais locais afetados.
Quantidade estimada: 50 horas de serviços, distribuídas entre as unidades conforme documento anexo.
Valor estimado: R$ 3.750,00, considerando R$ 75,00 por hora.
Prazo de execução: até 20 dias.
Fiscal da contratação: Waldir José Soares – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vistoria prévia: os interessados deverão entrar em contato com o fiscal Waldir José Soares, pelo telefone (49) 3442-1532, para agendar vistoria nos locais de execução, conhecer as condições existentes e obter os detalhes dos serviços a serem contratados.
Pagamento: será realizado em parcela única, após a conclusão integral de todos os serviços contratados, mediante conferência e aceite pelo fiscal responsável, conforme Decreto Municipal nº 7.893/2023.
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