REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para o preparo da Alimentação Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e Escolas Básicas Municipais - EBMs, para o exercício de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante, constante do Anexo "A" do Edital.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº3.202/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da Unidade de Recuperação de Recicláveis, localizada na Estrada Municipal Alfred Claudio Lobl, Bairro Pró-Flor, Município de Correia Pinto/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e projetos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E SUBSÍDIOS A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE CHEIAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS E DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos Anexos I a XIV.