Dispensanº 83102368000198-1-000117/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, mediação e execução da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba/SC, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente .
MUNICIPIO DE GUABIRUBA
Guabiruba · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE GUABIRUBA
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Guabiruba
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
83102368000198-1-000117/2026
Valor estimado
R$ 16.500,00
Data de publicação
5 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MEDIAÇÃO E EXECUÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUABIRUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO CONFERENCIAL, APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA, REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA, COORDENAÇÃO E MEDIAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO E PLENÁRIAS, SISTEMATIZAÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DELEGADOS, ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DO EVENTO.
PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ASSESSORIA TéCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAçãO E EXECUçãO DA VI CONFERêNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO: ELABORAçãO DE METODOLOGIA; ASSESSORAMENTO à COMISSãO ORGANIZADORA; ELABORAçãO E/OU ADEQUAçãO DO REGIMENTO INTERNO; ORGANIZAçãO DA PROGRAMAçãO; PALESTRA MAGNA; MEDIAçãO DOS EIXOS TEMáTICOS PREVISTOS PELO CONANDA; COORDENAçãO DOS GRUPOS DE TRABALHO E PLENáRIA FINAL; SISTEMATIZAçãO DAS PROPOSTAS; CONDUçãO DA ELEIçãO DOS DELEGADOS; ELABORAçãO DO RELATóRIO FINAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS TéCNICOS DECORRENTES DA CONFERêNCIA, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTAçãO, HOSPEDAGEM, TRIBUTOS E DEMAIS CUSTOS NECESSáRIOS à PERFEITA EXECUçãO DOS SERVIçOS.
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Histórico deste órgão
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09 nov 2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO A ORIENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES FAZENDÁRIAS NOS CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS, RECEITAS CEMITERIAIS, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, ROTINAS DE FECHAMENTO CONTÁBIL E TRANSIÇÃO DE EXERCÍCIOS, BEM COMO NO APOIO AO E-SFINGE E CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA IPM. A CONTRATAÇÃO SERÁ INSTRUÍDA PELA VIA DA INEXIGIBILIDADE COM BASE NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DO SERVIÇO E DA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA RF ASSESSORIA LTDA. AÇÃO: 2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; VÍNCULO: 150070000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.R$ 83 mil
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