Inexigibilidadenº 83102517000119-1-000105/2026
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
Itaiópolis · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Itaiópolis
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83102517000119-1-000105/2026
Valor estimado
R$ 3.100,00
Data de publicação
22 de outubro de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaiópolis/SC
Unidade beneficiada: Centro de Educação Infantil Vila Nova
Município: Itaiópolis – Santa Catarina
Objeto: Contratação de serviços de pintura, com preparação completa das superfícies e fornecimento dos materiais auxiliares pela contratada.
Quantidade estimada: 249,12 m²
Unidade de medida: Metro quadrado (m²)
1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO
A presente demanda tem por objeto a contratação de profissional ou empresa apta à execução de serviços de pintura nas dependências do Centro de Educação Infantil Vila Nova, pertencente à Rede Municipal de Ensino de Itaiópolis/SC, abrangendo uma área estimada de 249,12 m².
A contratação compreenderá a execução integral dos serviços de pintura, incluindo preparação dos ambientes, proteção das instalações existentes, lavagem e limpeza das superfícies, raspagem, remoção de partes soltas ou deterioradas, lixamento, correção de pequenas imperfeições, aplicação de massa, fundo preparador ou selador quando tecnicamente necessários, aplicação das demãos suficientes para obtenção de cobertura uniforme, acabamentos, retoques e limpeza final.
A Administração Municipal fornecerá exclusivamente a tinta necessária à execução dos serviços. Todos os demais materiais, produtos auxiliares, ferramentas, equipamentos, insumos, mão de obra, transporte e demais recursos necessários serão de responsabilidade exclusiva da contratada, devendo todos os custos estar incluídos no preço ofertado. O quantitativo corresponde à área estimada a ser pintada, não devendo ser multiplicado pelo número de demãos.
O preço por metro quadrado deverá contemplar a execução completa dos procedimentos necessários à obtenção de acabamento adequado.
Eventuais diferenças entre a quantidade estimada e a efetivamente executada deverão ser verificadas pela fiscalização e tratadas conforme as condições estabelecidas na contratação.
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como fornecimento de urnas, transporte de cadáveres, preparação e conservação de corpos, organização de
velórios, ornamentação e demais serviços correlatos, a serem prestados diretamente aos usuários, por conta e
risco das permissionárias, observadas as normas sanitárias, legais e regulamentares vigentes e as condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais instrumentos vinculados., em conformidade com a Tabela
Referencial adotada pelo Município.
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