Dispensanº 83102459000123-1-001048/2026
Aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar, com fundamento no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com suas alterações, especialmente as Leis nº 14.660/2023, nº 15.178/2025 e nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, na Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
Jaraguá do Sul · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Jaraguá do Sul
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
83102459000123-1-001048/2026
Valor estimado
R$ 5.495.716,07
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
ARROZ BRANCO AGULHINHA, TIPO I, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM ATÉ 05 KG
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Histórico deste órgão
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18 nov 2026A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de Educação Física para a primeira infância aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.R$ 708 mil
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