Inexigibilidadenº 95780458000117-1-000097/2026
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos
MUNICIPIO DE SANGAO
Sangão · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SANGAO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Sangão
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
95780458000117-1-000097/2026
Valor estimado
R$ 10.400,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
INSCRIÇÃO NO PROGRAMA “CIDADES QUE APRENDEM + MISSÃO INTERNACIONAL LISBOA E BARCELONA 2026”.
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 out 2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação continuada de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica para apoio à prestação de contas no sistema e-Sfinge do TCE/SC, módulo tributário, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo análise e saneamento de inconsistências, validação das informações, suporte às remessas e transferência de conhecimento aos servidores municipais, conforme o Termo de Referência, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.R$ 66 mil
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