Pregão - Eletrôniconº 83021873000108-1-000701/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO AEPETI
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE
São Lourenço do Oeste · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE
UF
Santa Catarina (SC)
Município
São Lourenço do Oeste
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
83021873000108-1-000701/2026
Valor estimado
R$ 13.852,00
Data de publicação
17 de julho de 2026
Data de encerramento
3 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos destinados à execução do Projeto AEPETI, denominado “Trajetórias Protegidas: Ações Socioeducativas de Prevenção ao Trabalho Infantil”, a ser desenvolvido nos locais definidos pela Comissão do AEPETI, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, compreendendo a realização de ações de educação social preventiva e convivência comunitária, com o objetivo de reduzir situações de vulnerabilidade social e risco de trabalho infantil entre crianças e adolescentes, incluindo a realização de oficinas educativas, desenvolvimento e aplicação de conteúdos socioeducativos, bem como a elaboração de materiais didáticos e técnicos, tais como lista de presença dos participantes, relatórios das atividades executadas e produção de apresentações (slides), conforme orientação da Comissão do AEPETI e demais instrumentos definidos em conjunto, devendo as atividades estar alinhadas aos eixos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com ênfase no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e na promoção de alternativas ao trabalho infantil por meio da educação, sendo que, para execução dos serviços, a empresa deverá disponibilizar profissionais qualificados, com formação superior em, no mínimo, uma das áreas de Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social, com experiência comprovada em atividades socioeducativas, preferencialmente com crianças e adolescentes e/ou no âmbito das políticas públicas de assistência social.
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Histórico deste órgão
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17 set 2026CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL CONCEDIDO À E.R.E.DE C.DOS S.- CPF Nº 051XXX849-XX EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE J.M.T. DOS S. CONFORME DOCUMENTO EMITIDO/ ESTUDO SOCIOECONÔMICO Nº187 EMITIDO PELO ASSISTENTE SOCIAL SR. ITAMAR FERNANDES.
RECURSO PRÓPRIO - SMASR$ 2 mil
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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS execução de PAVIMENTAÇÃO EM C.A.U.Q. da RUA GEORG ANRAIN, localizada no município de TREZE TÍLIAS - SC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital, Transferência Especial da União - Pavimentação Urbana - Emenda 202639320001
Treze Tílias/SC · R$ 504 mil
Edital tem por objeto a alienação de veículos CONSERVADOS e SUCATAS que se encontram nos Pátios de Custódia nos municípios catarinenses. Os veículos conservados serão vendidos em lotes individuais, terão direito à documentação (Nota de Arremate e Certificado de Registro de Veículo - CRV) e poderão voltar a circular.
Florianópolis/SC · R$ 798 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO COMPLETA DE ESTRUTURA METÁLICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE UM MEZANINO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE RIO DO SUL.
Rio do Sul/SC · R$ 23 mil
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.
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