CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)), CEI BOM PASTOR E CEI SETE ANÕES.

INSTALAÇÃO DE ESPELHOS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATARVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A demanda foi registrada na plataforma Contrata+Brasil (Processo nº 06428/2026), sendo disponibilizada a 322 empresas compatíveis cadastradas no sistema. Ao término do prazo de recebimento de propostas, apresentou-se como a proposta mais vantajosa a formulada pela empresa ADELMO ADRIANO PEREIRA (CNPJ 52.136.060/0001-30), no valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), contemplando o fornecimento e instalação de espelhos lapidados para as unidades municipais.

Credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente matriculados e em situação regular perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), para a prestação de serviços especializados de avaliação, planejamento, preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Antônio Carlos/SC

Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, por meio de jornal impresso e portais eletrônicos de notícias com atuação regular e comprovada audiência predominante no município de Pomerode

Execução de pavimentação asfáltica em parte da Rua Celso Brás de Carli e parte da Estrada Rural 106, localizadas no Município de Joaçaba/SC.