CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO PADRÃO MERCOSUL, CONTEMPLANDO O EMPLACAMENTO DE NOVOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DESGASTADAS OU COM BAIXA LEGIBILIDADE DOS VEÍCULOS EM USO, VISANDO GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO, REGULARIDADE E SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO

Taió · Santa Catarina

Órgão

MUNICIPIO DE TAIO

CNPJ

82.765.488/0001-02

Santa Catarina (SC)

Município

Taió

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

82765488000102-1-000167/2026

Valor estimado

R$ 2.600,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Placas padrão Mercosul

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

10 set 2026PRESTAÇÃO, POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, REALIZAR OS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO SERVIDORES ATIVOS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM OU VENHAM A MANTER VÍNCULO REMUNERATÓRIO COM OS REFERIDOS ENTES, MEDIANTE PROCESSAMENTO E CRÉDITO DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, EM CONTRAPARTIDA À OUTORGA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC.R$ 1,1 mi

09 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LÓGICA DA IMPRESSORA CANON G3110, UTILIZADA PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CINDERELA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA UNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.R$ 420,00

03 set 2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica/previdenciária para a elaboração, revisão e adequação da legislação previdenciária regulamentadora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Taió-SC, com foco na incorporação das regras constitucionais vigentes, simulações de impacto atuarial e redação de minutas de projetos de lei e atos normativos. Os serviços deverão subsidiar juridicamente a comissão interna responsável pela revisão das regras previdenciárias, observando os princípios do equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade do regime, em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente o art. 40; da Emenda Constitucional nº 103/2019; da Lei nº 9.717/1998; da Lei nº 10.887/2004; bem como das normas expedidas pelo então Ministério da Previdência Social, em especial a Portaria MTP nº 1.467/2022, e demais legislações e atos normativos aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social. O objeto visa elaborar minuta da Emenda à Lei Orgânica, bem como da Lei complementar visando subsidiar tecnicamente a comissão de estudos da reforma previdenciária para a melhor tomada de decisão administrativa e legislativa, assegurar a conformidade legal das medidas propostas, promover a adequação do plano previdenciário às exigências normativas vigentes e garantir a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do regime, em atendimento às exigências legais aplicáveis aos RPPS.

Outras licitações em Santa Catarina

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, em período integral, destinado ao usuário Marcelo dos Santos, pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social, pelo período de 12 (doze) meses.

São Francisco do Sul/SC · R$ 72 mil

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

Chapadão do Lageado/SC · R$ 102 mil

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, para eventual contratação, mediante rodízio objetivo, para preparação, organização, divulgação, operacionalização e condução de leilões públicos, preferencialmente eletrônicos, destinados à alienação de bens móveis inservíveis e, quando preenchidos os requisitos legais específicos, bens imóveis de propriedade do Município de Ermo/SC.

Ermo/SC · R$ 0,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDENO HOSPITAL SANTA TERESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ RAULINO, S/Nº, BAIRRO SANTA TERESA, –CEP 88125-000 –SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA –SC, conforme especificações constantes dos Anexos I a XIII.

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