Inexigibilidadenº 83102731000175-1-000140/2026
FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PARA CONCESSÃO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE 11 (ONZE) PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, NAS CATEGORIAS MÚSICA, PATRIMÔNIO CULTURAL E MÚLTIPLAS ÁREAS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DOS RESPECTIVOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, APÓS CONCLUSÃO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 66.834,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), OBSERVADOS O EDITAL, OS PLANOS DE TRABALHO APROVADOS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL
Trombudo Central · Santa Catarina
Órgão
MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Trombudo Central
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
83102731000175-1-000140/2026
Valor estimado
R$ 66.834,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
COTA 01 - Concessão de fomento à execução do projeto cultural “Sons do Agora”, de Diego Luiz Leal, selecionado na categoria Música, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB, do Município de Trombudo Central/SC, condicionada à conclusão da habilitação documental e à celebração do Termo de Execução Cultural.
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