Credenciamentonº 82951351000142-1-000373/2026
Edital de Chamamento Público para Prospecção de imóvel - terreno urbano sem benfeitorias - apto à aquisição, situado no bairro Morretes, Itapema - SC, para atender às necessidades públicas referente construção da nova unidade da EEB. Anita Garibald.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
Florianópolis · Santa Catarina
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
UF
Santa Catarina (SC)
Município
Florianópolis
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
82951351000142-1-000373/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
24 de junho de 2026
Data de encerramento
10 de julho de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
TERRENOS TERRENOS - Tipo: imóvel urbano Destinação: uso institucional Imóvel com área útil contínua não inferior a 6.400,00 m², sem benfeitorias, com dimensões mínimas de 160m de testada por 40m de profundidade, topografia plana, situado no Bairro Morretes, em Itapema.
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Histórico deste órgão
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28 ago 2026Alienação onerosa, mediante leilão público eletrônico pelo critério de MAIOR LANCE, de 17 bens imóveis dominicais do Estado de Santa Catarina. A alienação será individual por lote/item, em caráter estritamente ad corpus e no estado físico e ocupacional em que se encontram, transferindo-se a posse e a propriedade após a satisfação integral das condições de pagamento e escrituração previstas no Edital. Trata-se de lotes remanescentes de praças anteriores (Leilões nºs 372/2025, 677/2025, 758/2025 e 263/2026) desertos ou frustrados. Diante da ausência de liquidez ao preço original de avaliação, adota-se a aplicação de redutor (deságio) de 30% sobre os valores de referência, com amparo no art. 4º, § 4º, da Lei Estadual nº 18.320/2021 (PAGI-SC), garantindo atratividade e concorrência no certame.R$ 135,3 mi
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