O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUCOES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.193.193/0001-02, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA LUIZ CALDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO VERÃO CAJU 2026, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE – ESCOLAS 06 SALAS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VAZA BARRIS – MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DE MANGABA E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE ARNÓBIO DE MELO COM RUA PROJETADA 15, BAIRRO 17 DE MARÇO, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 1.092.422,08 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA 037659/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.