CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCAS CAMPELO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 46.505.219 LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELA
PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EVENTO OCORRERÁ DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO CERCA DE 40 REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS. A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO, DAS 12 ÁS 13:30H, NO HOTEL AQUÁRIOS, NA ORLA DE ATALAIA.
O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU.O VALOR DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ESTANDO INCLUÍDOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE, LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
Aracaju · Sergipe
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
20 out 2026CONTRATAÇÃO DE VIVIANE OLIVEIRA DE JESUS, POR MEIO DA EMPRESA VIVERE’S STUDIO DI ARCHITETTURA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 62.556.629/0001-70, PARA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE FORMAÇÃO “PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE ARACAJU”, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 20H , COM DURAÇÃO DE UMA HORA. A CONTRATAÇÃO TERÁ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS PREVISTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO E A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.R$ 5 mil
16 out 2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS, INICIATIVA DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE REÚNE AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.R$ 5 mil
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, NOS SEGUINTES EVENTOS: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA; TAMO JUNTO, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO; E CANTATA NATALINA, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU/SE. ALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DATAS DOS EVENTOS: 14/10/2026, 17/10/2026 E 04/12/2026.HORÁRIOS DAS APRESENTAÇÕES:? 14/10/2026: DAS 14H ÀS 15H;? 17/10/2026: DAS 9H30 ÀS 10H30;? 04/12/2026: ÀS 18H.DURAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES: 01 (UMA) HORA CADA, TOTALIZANDO 03 (TRÊS)APRESENTAÇÕES.
LOCAIS:? GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA – CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON;? ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO – TAMO JUNTO;? CENTRO CULTURAL DE ARACAJU – CANTATA NATALINA.
BASE LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU/PMA,ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.411.915/0002-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. MANOEL MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF Nº 151.048.855-34, PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA COMPANHIA DE DANÇA LOUCURARTE, DESTINADAS A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU.
AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS DIAS 14/10/2026, DAS 14H ÀS 15H, NO GINÁSIO CONSTÂNCIO VIEIRA, DURANTE O CAMPEONATO BRASILEIRO DE BADMINTON; 17/10/2026, DAS 9H30 ÀS 10H30, NA CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, PRAÇA GENERAL VALADÃO, SN, CENTRO, ARACAJU/SE,
ESTAÇÃO CIDADANIA – BUGIO, NO ÂMBITO DO TAMO JUNTO; E 04/12/2026, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, DURANTE A CANTATA NATALINA, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
R$ 11 mil
+15 licitações no histórico
[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), destinado ao empreendimento habitacional composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no âmbito do Termo de Compromisso nº 970929/2024/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCID nº 1.416/2023, da Portaria MCID nº 75/2025, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024 e conforme as condições, prazos, produtos, metodologia e exigências estabelecidos no Termo de Referência.