SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA 68.622.881 ISAIAS FERREIRA DE SANTANA, NOME ARTÍSTICO ZACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 68.622.881/0001-16, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 19H30 ÀS 21H30, NA RUA PACATUBA - CENTRO, COM VALOR GLOBAL DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA FÁBIO LIMA, NOME ARTÍSTICO DE 60.144.509 FÁBIO DOSEA LIMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 60.144.509/0001-30, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 18H ÀS 19H30, NA RUA PACATUBA - CENTRO COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, REPRESENTADO PELA EMPRESA MS PRODUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADO DA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 16H30 ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO, COM VALOR GLOBAL DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA EVANILSON VIEIRA, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE SANTANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTADA LEGALMENTE POR GEANE MENEZES DE SANTANA, CPF Nº 001.568.165-39, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL O ACORDEOM, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCAS CAMPELO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 46.505.219 LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EVENTO OCORRERÁ DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO CERCA DE 40 REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS. A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO, DAS 12 ÁS 13:30H, NO HOTEL AQUÁRIOS, NA ORLA DE ATALAIA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU.O VALOR DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ESTANDO INCLUÍDOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE, LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, REPRESENTANTE DA BANDA PENSE N’EU, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTIVAL DE CARROS DE SERGIPE COMO FORMA DE APOIO CULTURAL. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 16H ÀS 17H, NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.151.840 PAULA BARRETO DORIA AMADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.151.840/0001-96, REPRESENTADA LEGALMENTE POR PAULA BARRETO DORIA AMADO, CPF Nº 778.452.695-49, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULA AMADO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA D DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARACAJU, AÇÃO PRINCIPAL DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EM COM DURAÇÃO TOTAL DE 30 (TRINTA) MINUTOS. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO PARAFUSOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO FENACANTO – IV ENCONTRO DE CORAIS DE EMPREGADOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO TEATRO TOBIAS BARRETO, EM ARACAJU/SE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS. DATA DO EVENTO: 24/08/2026. HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 19H.DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA: 40 (QUARENTA) MINUTOS.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO REISADO ESTRELINHA DO NORDESTE DE ARACAJU, REPRESENTADO LEGALMENTE POR ALLAN WOLNEY SANTOS DE MORAES, INSCRITO NO CPF Nº 021.627.345-59, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. DATA DO EVENTO: 26/08/2026.HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO: 19H ÀS 19H45.LOCAL DA APRESENTAÇÃO: AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, ARACAJU/SE.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI ADHUMA, INSCRITA NO CPF Nº 961.414.685-00, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FORMATIVAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, CUJO OBJETO É O INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. AS ATIVIDADES OCORRERÃO CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: 01 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – ORQUESTRA DE BERIMBAU EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 60 MINUTOS DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA. A ATIVIDADE PROMOVE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. VALOR: R$ 4.000,00 02 – OFICINA DE DANÇA AFRO PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 4 HORAS PÚBLICO-ALVO: ATÉ 40 PARTICIPANTES DESCRIÇÃO: OFICINA DE FORMAÇÃO EM DANÇA AFRO CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA E DISCUSSÃO SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, UTILIZANDO METODOLOGIA PARTICIPATIVA COM INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. VALOR: R$ 2.000,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS PELO COLETIVO E DA RECONHECIDA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, LANCHES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS PROVOMIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, SOB DEMANDA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO, PALESTRANTES, ARTISTAS, AUTORIDADES, CONVIDADOS E EQUIPES DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FEYK JOHNY, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO ARTÍSTICA DE PINTURA AO VIVO EM GRAFITE, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE, NO POLO DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO – FUNDAT, LOCALIZADO NO CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ VINÍCIUS ARAGÃO FERNANDES, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO/FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.300,00 ( NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº481 DE AUTORIA DO VERREADOR NITINHO , CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É DE Nº 1581/2026.