Inexigibilidadenº 61320106000167-1-000064/2026
CONTRATAÇÃO DE 65.245.230 WALTENISSON LUIZ SANTOS DE JESUS, NOME ARTÍSTICO TÔNICO DE OGUM, INSCRITO NO CNPJ Nº 65.245.230/0001-66, PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS DE FORMAÇÃO CULTURAL, NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT-AJU. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, NOS DIAS 17/11, DAS 8H ÀS 10H; 19/11, DAS 14H ÀS 16H; 24/11, DAS 8H ÀS 10H E 26/11, DAS 14H ÀS 16H, TOTALIZANDO 8 (OITO) HORAS DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, COM TEMÁTICA VOLTADA À INICIAÇÃO MUSICAL E RÍTMICA, CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS, EXPERIMENTAÇÃO DE RITMOS DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA E VALORIZAÇÃO DAS MATRIZES CULTURAIS AFRO-BRASILEIRAS, INTEGRANDO ARTE, EDUCAÇÃO MUSICAL, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL. A CONTRATAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, E REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA APLICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A REGULAR INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
Aracaju · Sergipe
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
UF
Sergipe (SE)
Município
Aracaju
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
61320106000167-1-000064/2026
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
OFICINA CULTURAL
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Documentos
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18 nov 2026ONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO QUIOCO CABRIOLAR, REPRESENTADO PELA EMPRESA 35.954.475 DENISSON CARLOS SANTOS MESSIAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.954.475/0001-00, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL DENISSON CARLOS SANTOS MESSIAS, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE SAMBA DA MALOCA, EVENTO REALIZADO COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, CUJA PROPOSTA VISA PROMOVER E FORTALECER O SAMBA, A ANCESTRALIDADE, A IDENTIDADE CULTURAL E A RESISTÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE MATRIZ AFRO-BRASILEIRA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 21H ÀS 22H30, NA MALOCA, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, COM VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.R$ 20 mil
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Aracaju/SE · R$ 19 mil
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