CREDENCIAMENTO nºº005/2026 - SME - DETENTORES DE DIREITOS PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL E INFANTOJUVENIL DE AUTORES(AS) DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA FEIRA LITERÁRIA DE JACAREÍ – FLIJ E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA -RESIDÊNCIA INCLUSIVA (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE) ASSIM CONSIDERADOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE QUALQUER SEXO, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL 8.742/93 (LOAS).

Continuidade da Obra de Ampliação do Hospital Veterinário – HOVET/FZEA (Sala de Tomografia).

Contratação de obra com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a construção de prédio escolar Pq Servidores II

Cessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região