Dispensanº 46694121000181-1-000087/2026
A presente demanda decorre da necessidade de fortalecimento das práticas pedagógicas na rede municipal de ensino de Santa Branca, com foco na promoção do desenvolvimento integral dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, motores e socioemocionais. No contexto educacional atual, observa-se a redução de atividades práticas, interativas e colaborativas no ambiente escolar, associada, entre outros fatores, ao uso intensivo de dispositivos digitais. Essa realidade tem impactado negativamente o desenvolvimento de habilidades essenciais, como coordenação motora, raciocínio lógico, atenção, cooperação e resolução de problemas. Diante desse cenário, identifica-se como problema a ser enfrentado a insuficiência de ambientes e recursos pedagógicos estruturados que promovam a aprendizagem ativa, por meio de experiências lúdicas, físicas e colaborativas, capazes de engajar os estudantes e potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Assim, torna-se necessária a implantação de parques pedagógicos desplugados, compostos por equipamentos lúdico-educativos de grande porte, que possibilitem a realização de atividades práticas e mediadas, incentivando a interação social, o desenvolvimento motor e o pensamento estratégico. A solução proposta visa atender ao interesse público ao qualificar os ambientes educacionais da rede municipal, ampliar as oportunidades de aprendizagem significativa e contribuir para a melhoria do desempenho escolar, além de estar alinhada às diretrizes da educação integral e às competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dessa forma, a contratação pretendida se justifica como medida necessária e adequada para suprir a demanda identificada, promovendo a melhoria da qualidade da educação pública municipal. PROCESSO SEI 3546009.430.00002424/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
Santa Branca · São Paulo
Órgão
Outras licitações em São Paulo
Alienação “ad corpus” de 02 (dois) imóveis, que deverão seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.522 de 15 de setembro de 2026, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga
Votuporanga/SP · R$ 6,9 mi
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.
Santana de Parnaíba/SP · R$ 537 mil
UNIFICAÇÃO TERRENOS QUADRA C – LOTES 03 e 04 - Um lote de terreno de formato
regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da
Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência
da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida
Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente,
confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública
olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº
5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos
fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo
Possidônio).
Ipaussu/SP · R$ 0,01
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA 2 - BAIRRO VILA SOARES NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP
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