O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.

Contratação de empresa especializada na execução de obra comum de engenharia para construção de Base Comunitária de Segurança (BCS), na Praça Melvin Jones, “Centro Expandido”, Bairro da Lapa, cidade de São Paulo, Capital, utilizando-se da metodologia de instalação do tipo container, customizado, climatizado e habitável, de 20 (vinte) pés, modelo “high cube”, com dimensões em metros de 2,44 x 2,89 x 6,00 (largura x altura x comprimento), com acabamento interno e externo, conforme modelos e dimensões abaixo descrito, incluindo fornecimento total de mão-de-obra, materiais e peças técnicas, bem como a disponibilização de equipamentos e maquinários necessários à implementação e execução dos serviços, sem qualquer ônus à Contratante, devendo obedecer às condições estabelecidas no Projeto Básico nº SSP-007/NTE/2025 e anexos.

Contratação de Adequações hidráulicas na FSP - Conforme Projeto Executivo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA – ESCOLA DO AUTISTA, NA PRAÇA OSCAR PEREIRA E FARO, S/N BAIRRO LAVAPÉS, RUA GUILHERME DE ALMEIDA COM RUA CELSO EPAMINONDAS. MAIRIPORÃ/SP.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços de reforma e adequações no edifício sede do Poder Legislativo Municipal de Meridiano.