Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SPC Brasil S/A, para disponibilização de acesso a dados, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, bem como suas atualizações.

Aquisição de bens de consumo (materiais de higiene e limpeza) para uso da Delegacia Seccional de Polícia de Jacupiranga e unidades subordinadas.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de nutricao e alimentacao escolar compreendendo o fornecimento de generos alimenticios mao de obra insumos equipamentos utensilios manutencao supervisao tecnica e nutricional destinados ao atendimento dos alunos da rede publica municipal de ensino de Pedra Bela SP conforme condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e demais anexos do edital.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene, em atendimento às necessidades permanentes do CRT-SP.

Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bem como fornecimento de materiais para instalação.