Dispensanº 51174001000193-1-000226/2026
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
São Paulo · São Paulo
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
UF
São Paulo (SP)
Município
São Paulo
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
51174001000193-1-000226/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Data de publicação
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