Termo de Cessão de Uso nº 000.020/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Vereador Braz Gica da Paz, nº 193, próprio da Prefeitura Municipal de Porangaba e cedido ao TJSP.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

São Paulo · São Paulo

Órgão

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ

51.174.001/0001-93

São Paulo (SP)

Município

São Paulo

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

51174001000193-1-000268/2026

Valor estimado

R$ 0,01

Data de publicação

27 de agosto de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Termo de Cessão de Uso nº 000.020/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Vereador Braz Gica da Paz, nº 193, próprio da Prefeitura Municipal de Porangaba e cedido ao TJSP.

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

21 set 2026Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.R$ 0,00

17 set 2026Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Itaquaquecetuba, com vistas à futura locação de imóvel visando abrigar as unidades forenses da Comarca Itaquaquecetuba, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.R$ 1,00

17 set 2026Termo de Convênio nº 000.002/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nove de Julho, nº 139, locado pela Prefeitura Municipal de Maracaí e cedido ao TJSP.R$ 0,01

+101 licitações no histórico

Outras licitações em São Paulo

Alienação “ad corpus” de 02 (dois) imóveis, que deverão seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.522 de 15 de setembro de 2026, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga

Votuporanga/SP · R$ 6,9 mi

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais qualificados, Microempreendedores Individuais (MEI), interessados na prestação de serviços para o desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais (oficinas) e Suporte Técnico Especializado, destinados aos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e outras pastas da Municipalidade.

Santana de Parnaíba/SP · R$ 537 mil

UNIFICAÇÃO TERRENOS QUADRA C – LOTES 03 e 04 - Um lote de terreno de formato regular, com área total de 10.800,00 m², proveniente da unificação dos lotes 03 e 04 da Quadra C do Distrito Industrial “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, localizado na confluência da Rua Projetada “B” (atual Rua Ettore Barbieri) com a Avenida Perimetral (atual Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho), lado par da referida avenida. Mede 180,00 m de frente, confrontando com a Avenida Dirceu Teodoro Sobrinho; No lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, mede 60,00 m, confrontando com o lote 02 da Quadra C (Matrícula nº 5.338); No lado esquerdo, mede 60,00 m, confrontando com a Rua Ettore Barbieri; Nos fundos, mede 180,00 m, confrontando com a Rua Projetada “E” (atual Rua Geraldo Possidônio).

Ipaussu/SP · R$ 0,01

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA 2 - BAIRRO VILA SOARES NO MUNICÍPIO DE SETE BARRAS/SP

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