Licitações em Livramento de Nossa Senhora · BA

Aquisição de brinquedos diversos destinados às crianças matriculadas nas creches e nas séries iniciais do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino, para distribuição em comemoração ao Dia das Crianças.

Aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e atadura para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a implantação inicial, estruturação e gerenciamento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e o envio dos eventos correspondentes ao sistema eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender às demandas das secretarias e órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo na Rua A, Bairro Beira Rio; Rua em Formação, Bairro Primeiro Gole; Avenida Rodrigo Alves Meira, Bairro Centro; Rua em Formação, Bairro Estocada; Rua Santo Antônio, Bairro Estocada; Rua Antônio Pereira Spinola, Bairro Recreio e Rua em Formação, Bairro São Miguel, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no O

Aquisição de brinquedos pedagógicos e jogos educativos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o fortalecimento da educação inclusiva.

Contratação de empresa especializada para locação e disponibilização de espaços em painéis de mídia externa tipo outdoor nas dimensões aproximadas de 9,00 m x 3,00 m, incluindo instalação, manutenção, substituição e retirada, em pontos estratégicos e vias de circulação do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, destinados à veiculação de informações institucionais de interesse público relativas a obras, serviços, programas, investimentos e ações desenvolvidas pelo Município.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE – CRECHE TIPO 2, a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo com o Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 979417/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município

Contratação da Banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de 01 (um) show musical nas comemorações dos festejos em louvor ao Bom Jesus na Comunidade de Lagoa Comprida neste município, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2026.

Contratação da banda “FORROZÃO MORIÁ”, por intermédio da empresa RF MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.246.771/0001-27, detentora da exclusividade de representação artística da referida banda, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 1.607, de 18 de agosto de 2026.

Contratação da banda “FORROZÃO MORIÁ”, por intermédio da empresa RF MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.246.771/0001-27, detentora da exclusividade de representação artística da referida banda, para a realização de show musical durante evento evangélico, a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, neste Município, evento este integrante do Calendário Oficial de Festas Populares, nos termos da Lei Municipal nº 1.607, de 18 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento detector digital para raios X, com impressora e acessórios, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias – UPA.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, componentes e suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, tais como toner, tinta, cilindro, fusor e demais insumos pertinentes, exceto papel, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Saúde; Assistência e Desenvolvimento Soci

Chamamento público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, compreendendo apoio, suporte operacional, controle de acesso, orientação ao público e vigilância, para atendimento às necessidades dos eventos, solenidades, atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, comemorativas e demais ações promovidas pela Administração Municipal, visando garantir a segurança de pessoas, bens e instalações, bem como a organização e o adequado funcionamento das atividades realizadas.

Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de topografia e serviços de sondagem a percussão SPT, visando a execução dos serviços e atividades específicas de cada área, para suprir demanda das secretarias deste município de Livramento de Nossa Senhora/Ba.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas

Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.

Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de cessão de uso.

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de perfil metálico e tela ondulada galvanizada para a construção de passarela em estrutura metálica destinada ao tráfego de pedestres, a ser implantada em anexo à ponte localizada no Bairro Rua do Areião, com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 003/2024, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba.

Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública, de natureza predominantemente intelectual, para o assessoramento estratégico e elaboração de projetos executivos de captação de recursos e fortalecimento institucional, com atuação focada no cumprimento das metas e diretrizes operacionais junto aos sistemas oficiais do Estado da Bahia e da União, para atender às demandas finalísticas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (elétricos, hidráulicos, calçamentos e demais materiais em geral da construção civil), destinados à execução de serviços de construção, manutenção e reparos em prédios públicos, vias públicas, praças, jardins e demais logradouros do Município, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal.

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, soldador, encanador, calceteiro, pintor, eletricista, jardineiro, serviços de roçada e operador de sistema de água, para atender a demanda da Administração Municipal.