Licitações em Livramento de Nossa Senhora · BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas

Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.

Contratação do artista “RENAN MOREIRA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, CNPJ sob o nº 46.474.190/0001-80, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2026.

Contratação de empresa especializada para execução da reforma da rede elétrica com subestação de energia do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva no município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho firmado no Termo de Convênio nº 194/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), o Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FES-BA) e o Município de Livramento de Nossa Senhora, por intermédio do Fundo Municipal de

Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal.

contratação de empresa especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídicas técnica especializada no contencioso junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), compreendendo o serviço advocatício de acompanhamento dos processos já em tramitação, peticionamento, apresentação de memoriais, sustentação oral e interposição de recursos, em defesa dos interesses deste município, bem como atender e manter as exigências de habilitação do município para recebimento de transferências constitucionais, legais e involuntárias, a exemplo da obtenção da CRP, CND, CPD-EN, junto à Receita Federal, e cadastro do SIAFI/CAUC/CADIN-MS, FNS, Funasa e CEF

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de cessão de uso.

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de perfil metálico e tela ondulada galvanizada para a construção de passarela em estrutura metálica destinada ao tráfego de pedestres, a ser implantada em anexo à ponte localizada no Bairro Rua do Areião, com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 003/2024, da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora/Ba.

Aquisição de tecidos e plásticos para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública, de natureza predominantemente intelectual, para o assessoramento estratégico e elaboração de projetos executivos de captação de recursos e fortalecimento institucional, com atuação focada no cumprimento das metas e diretrizes operacionais junto aos sistemas oficiais do Estado da Bahia e da União, para atender às demandas finalísticas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (elétricos, hidráulicos, calçamentos e demais materiais em geral da construção civil), destinados à execução de serviços de construção, manutenção e reparos em prédios públicos, vias públicas, praças, jardins e demais logradouros do Município, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal.

Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, soldador, encanador, calceteiro, pintor, eletricista, jardineiro, serviços de roçada e operador de sistema de água, para atender a demanda da Administração Municipal.