Licitações em Madre de Deus · BA

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NO SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus.

Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de FORNECIMENTO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE HIGIENE, LIMPEZA, E EPIs para serem usados pelas manipuladoras de alimentos e Auxiliares de higienização conforme especificações, quantitativos e condições previstas neste Termo de Referência para Futuras e Eventuais Contratações.

Aquisição de Fraldas Descartáveis destinados aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Madre de Deus – Bahia, através de sistema de registro de preços.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência Carta, eCarta, Telegrama e Malote.

Contratação de Empresa Especializada para a Reforma do Portal de Entrada do Município de Madre de Deus/BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramental, insumos e serviços complementares necessários à execução integral da intervenção, incluindo serviços civis, arquitetônicos, elétricos, visuais e urbanísticos associados, conforme as especificações e diretrizes estabelecidas edital/projeto basico

Contratação de empresa especializada em manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterápicos e de endemias pertencentes à SESAU visando garantir a realização das manutenções preventivas e corretivas necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos, bem como a substituição de peças originais de fábrica.

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde SUS, devidamente registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, destinados ao atendimento dos pacientes cadastrados e autorizados pela Assistência Farmacêutica do Município de Madre de Deus BA. Tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto por substância, aplicado linerarmente sobre os valores constantes

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

Aquisição de protetores solares.