Licitações em Pedra Branca · CE

Contratação de empresa especializada para locação, fabricação, montagem, manutenção e desmontagem de decoração cênica e iluminação natalina do projeto Natal da Serra 2026, na sede do Município de Pedra Branca/CE e nos distritos de Minerolândia e Santa Cruz do Banabuiú

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL DE USO MANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL , MEDIANTE A EMENDAS PARLAMENTARES- CONFORME AS SEGUINTES PROPOSTAS, PROPOSTA Nº 0604188100012005, PARA ESF SANTA CRUZ, ESF SANTA TEREZINHA, ESF CAPITÃO MOR, EFS CENTRO, ESF MINIEROLANDIA II. PROSPOSTA Nº 06041881000125006 DESTIANDA AO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CELIA MENDES.

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS INCLUINDO A ANÁLISE ORGANIZACIONAL, REVISÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES, ELABORAÇÃO DE ORGANOGRAMA FUNCIONAL, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ESTUDOS DE ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA E APRESENTAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Pedra Branca – CE

Contratação de serviço técnico profissional de assessoria e consultoria, objetivando a elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento técnico dos projetos junto aos órgãos estaduais e federais e fiscalização de obras de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2, BAIRRO SANTA ÚRSULA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, Conforme Instrumento SINCOV nº 986075/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO INTEGRAL DOS TEXTOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto básico, incluindo serviços de engenharia e arquitetura destinados a reforma do prédio do poder legislativo municipal de Pedra Branca.

Aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Pedra Branca, visando à melhoria das condições de trabalho, modernização da infraestrutura e adequado desempenho das atividades institucionais.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO FÍSICO VISANDO AS MELHORIAS NA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PATRIMONIAL, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES SETORIAIS DE PATRIMÔNIO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MANUAIS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS VOLTADAS PARA O CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA DA GESTÃO DOS BENS PÚBLICOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMPREENDENDO AS AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS INTERNOS E EXTERNOS DE DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO PARA EFEITOS DA PREVENÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DIGITAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA AREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO AS ORIENTAÇÕES E OS TRAMITES BUROCRATICOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, COMO FERRAMENTA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA

Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das unidades gestoras vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca, visando garantir a continuidade das atividades administrativas, pedagógicas e operacionais.

Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades das unidades gestoras vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca, visando proporcionar melhores condições de estrutura, organização e funcionamento dos ambientes educacionais.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR PARA ATUAÇÃO JUNTO A PRESIDÊNCIA E COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E TRAMITES BUROCRATICOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS EM SUA FASE INTERNA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA

Prestação de serviços em restauração digital, tratamento de imagem e confecção de quadros para a Galeria de Ex-Vereadores e Ex-Prefeitos, totalizando 40 quadros, em moldura de madeira de primeira linha, no modelo passepartout, nos tamanhos de 30 cm x 40 cm, destinado ao restabelecimento da integridade visual de acervos históricos degradados pelo tempo (manchas, rasgos ou desbotamento), garantindo a padronização e reconhecimento público dos representantes legislativos, correção de perdas de camada pictórica, balanceamento de cores e nitidez, respeitando a fidelidade aos traços originais de interesse do poder legislativo municipal de Pedra Branca.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE FROTA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, COMPRAS E CONTRATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria destinados à adequação do Poder Legislativo Municipal às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), compreendendo a elaboração, implantação, revisão e regulamentação de normativos internos, políticas institucionais, procedimentos operacionais, instrumentos de governança em privacidade e proteção de dados pessoais, bem como o acompanhamento técnico das ações necessárias à implementação do Programa de Governança em Privacidade de interesse da Câmara Municipal de Pedra Branca

Contratação de empresa para a instalação e aquisição de câmeras de vídeos monitoramentos destinados ao vídeo-monitoramento da sede do poder legislativo de Pedra Branca.

Aquisição de combustíveis automotivos (gasolina e óleo diesel) destinados ao abastecimento dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Pedra Branca.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O LEVANTAMENTO ESTRUTURAL, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS E DOCUMENTOS, RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST, BEM COMO AS DEVIDAS REGULARIZAÇÕES, EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de eventos, compreendendo a locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de equipamentos, estruturas e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, solenes, sessões especiais, audiências públicas, reuniões, capacitações e demais atividades de interesse da Câmara Municipal de Pedra Branca, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor tipo Hatch 1.0, com ano de fabricação não inferior a cinco anos, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedra Branca.

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETE DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE QUALQUER PORTE, TRASLADO, SEGURO DE SAÚDE E BAGAGEM) PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DO ACERVO DO ARQUIVO MORTO, HIGIENIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS EXISTENTE NO ACERVO DO PODER LEGISLATIVO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DE CATALOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 981856.

CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ DO BANABUIU NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 981857

Aquisição de material elétrico e eletrônico.

Aquisição de gêneros de alimentação.

Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.

Contratação para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais de higiene e cuidados pessoais, mobiliários e demais bens necessários ao atendimento das demandas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pedra Branca/Ce.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, conforme CV 972334

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA)

A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.

Contratação de empresa para gerenciamento do fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços e acessórios com controle informatizado da frota de interesse das diversas unidades gestoras do município de Pedra Branca – CE.

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MINEIROLANDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 937993/2022.

Aquisição de gêneros de alimentação.

Aquisição de material de processamento de dados.

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS ( Projeto Pedagógico)

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Contratação de serviços para Manutenção da escola.

Registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de implantação e manutenção de sistema informatizado, abrangendo a implementação e o suporte de soluções integradas de gestão, painel de chamadas, mecanismo de envio automatizado de mensagens de texto aos usuários, bem como módulo de pesquisa de satisfação integrado à ouvidoria e telemedicina, direcionados às unidades básicas de saúde e unidades ambulatoriais sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de pedra branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência por período de 12 meses.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

aquisição de material EPIs para facilitar na fiscalização, seguraça dos agentes, pedestres e condutores, nos trabalhos rotineiros dos agentes de transito.

Reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) do Sítio Pombinhas de interesse da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de PEDRA BRANCA.

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Pedra Branca – CE

Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.

CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL A ARTISTA “ADRIANA ARYDES”, COM O SHOW CATOLICO PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL A ARTISTA “ELIANE FERNANDES”, COM O SHOW EVANGELICO PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS/ BANDA “FORRÓ REAL”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DA ARTISTA “TATY GIRL”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE. ".

CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 2000M², NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme MAPP 141.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALDEIRA DO ABATEDOURO.

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.