Licitações em Aimorés · MG

Contratação emergencial, mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Polícia Federal para a prestação de serviços de segurança privada não armada, com apoio de controladores de acesso, destinados ao atendimento da Festa de Comemoração dos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés/MG, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026.

Manutenção - Equipamentos Gráficos

CAPTAÇÃO DE RECEITA: Credenciamento para formação de cadastro de interessados habilitados para autorização onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais durante a Festa de 111 anos de Aimorés/MG, mediante valores públicos fixos, condições padronizadas e critérios objetivos de distribuição.

Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM VIAS URBANAS, CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG.

Contratação de empresa técnica especializada, por empreitada e com o menor preço global para Execução dos Serviços demão de Obra (Pedreiros), destinados à execução de obras diversas, a serem realizadas os Distritos do Município, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

CAPTAÇÃO DE RECEITA: Constitui objeto deste Edital a seleção pública de patrocinadores para apoio financeiro à Festa de 111 anos de Emancipação Política de Aimorés/MG, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026, no Parque de Exposição João Luiz Frizzera, situado na Rua Judite Galvão Barburto, s/n, Barra do Manhuaçu, Aimorés/MG

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.963., DE 18 DE MARÇO DE 2026

Instalação / Manutenção - Equipamentos Industriais

CAPTAÇÃO DE RECEITA, O objeto é o cadastramento e a habilitação de interessados aptos à outorga onerosa e temporária de uso de espaços e exploração de atividades comerciais na Festa de 111 anos de Aimorés/MG, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026

Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TIPO VAN – MÍNIMO 15 LUGARES; LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TIPO MICRO ÔNIBUS – MÍNIMO 27 LUGARES EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com cota reservada para Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Aquisição de Veículo Automotor de 04 (quatro rodas). Conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Saúde; Viação, Obras e Serviços Urbanos. CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 12161003439/2026/SEE – CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003272/2026/SEE – RESOLUÇÃO SES Nº 11.146 DE 15/05/2026 – RESOLUÇÃO SES Nº 11.148 DE 15/05/2026 – RESOLUÇÃO SES Nº 11.145 DE 15/05/2026 – RESOLUÇÃO SES Nº 11.064 DE 28/04/2026 – RESOLUÇÃO SEGOV Nº 07 DE 02/02/2026.

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de capoeira, para atendimento aos serviços socioassistenciais, incluindo aulas teóricas e práticas de capoeira, musicalidade, ritmo, expressão corporal, disciplina, convivência comunitária, coordenação de grupos, registros de atividades, controle de frequência, participação em apresentações, campanhas e eventos comunitários e valorização da cultura brasileira.

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em atendimento aos serviços socioassistenciais municipais

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de informática, para execução de oficinas de informática básica e intermediária, inclusão digital, apoio ao uso de computadores, internet, aplicativos, plataformas digitais e ferramentas de produtividade, bem como prestação de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva básica dos equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Aquisição de Peças, Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Aimorés – MG. Com cotas reservadas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) ou Empresas de pequeno Porte (EPP).

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Com reserva de cotas de cotas Para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de COMBUSTÍVEL, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação; Saúde; Agricultura e Meio Ambiente; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Assistência Social e manutenção dos Convênios existentes, na quantidade estimada constante no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações constantes no termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aimorés – MG.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS INCLUSO O SERVIÇO DE TROCA, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração; Educação; Saúde; Agricultura e Meio Ambiente; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Assistência Social e manutenção dos Convênios existentes, na quantidade estimada constante no Termo de Referência, “com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO - Tipo: PICK- UP: Descrição: Serviços de locação de veículo utilitário; Tipo: PICK- UP ; Cabine dupla, motor turbo movido a diesel, potência mínima de 170CV,cámbio automático, com ar- condicionado, no máximo 3 anos de fabricação em relação ao ano vigente; Direção hidráulica ou elétrica, tração nas quatro rodas, vidro e trava elétrica e jogo de tapetes de borracha; Sem motorista e combustível, com quilometragem livre, isento de pagamento de franquia em caso de colisão ou qualquer avaria, ficando a locadora responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos veículos, seguro total e contra terceiros, substituição dos veículos quando estiverem em manutenção, com todos os equipamentos e acessórios de série e demais equipamentos exigidos pela legislação em vigor, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Aimorés - Poder Legislativo Municipal – MG.

“Contratação de Show Artístico Musical da Cantora JOELMA para apresentação no dia 19 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

“Contratação de Show Artístico Musical da Cantora MARI FERNANDEZ para apresentação no dia 20 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

“Contratação de Show Artístico Musical do Cantor EDUARDO COSTA para apresentação no dia 18 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

“Contratação de Show Artístico Musical da BANDA LEX para apresentação no dia 21 de setembro de 2026 às 02h00min, com duração de pelo menos 02h00min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Com exclusividade de cotas Para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).

“Contratação de Show Artístico Musical da Cantor MARCELINHO DE LIMA para apresentação no dia 20 de setembro de 2026 às 02h00min, com duração de pelo menos 01h45min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, por sociedade de advogados regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, detentora de comprovada experiência e notória especialização em Direito Administrativo, Licitações Públicas e Contratos Administrativos, visando ao assessoramento e consultoria jurídica especializada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, exclusivamente nas matérias relacionadas às contratações públicas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pelos regulamentos, normas complementares, entendimentos dos Tribunais de Contas, jurisprudência e demais legislações aplicáveis.

“Contratação de Show Artístico Musical da Cantora JÉSSICA RODRIGUES para apresentação no dia 19 de setembro de 2026 às 02h00min, com duração de pelo menos 02h30min, na Cidade de Aimorés - MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés – MG, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, lazer e Turismo, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Aimorés – MG. Com exclusividade para Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro Empesas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Com reserva de cotas para Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Registro de preços pelo tipo maior desconto sobre a tabelas de referências governamentais, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços diversos, incluindo mão de obra e insumos, para atendimento das demandas, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas e constantes no Projeto Básico e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com exclusividade para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL COLORIDO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA 86” COM CÂMERA E SUPORTE MÓVEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Contratação de serviços de monitoramento remoto contínuo de sistemas de alarme, com operação em central de monitoramento 24 horas por dia, destinados à proteção patrimonial e ao controle operacional das unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, por empreitada e com o menor preço global para Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no Terminal Rodoviário do Município, localizado no Centro de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto(s) Básico(s), planilha(s) orçamentária(s) e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos.

Aquisição de Peças, Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Aimorés – MG. Com cotas reservadas para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) ou Empresas de pequeno Porte (EPP).

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÃO DE GÁS, VASILHAME DE 13 KG, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Educação; Saúde; Assistência Social; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Viação, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Com Reserva de Cotas Para Microempreendedores Individuais (MEI), Micro Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).