Licitações em Morro do Pilar · MG

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB) e execução integral dos trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), compreendendo aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) imóveis localizados em núcleos urbanos informais do Município de Morro do Pilar/MG.

O presente Relatório de Pesquisa de Preços tem por finalidade subsidiar a estimativa de valor para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, descupinização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG.

Serviço comum, executado sob demanda, de transporte de grãos e produtos agrícolas similares com caminhão tipo truck/truque, com motorista, 3 eixos, carroceria graneleira de 7,80 m a 8,00 m, peso bruto total aproximado de 23.000 kg e capacidade líquida aproximada de carga de 14 toneladas, com todos os custos por conta da contratada.

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para retirada parcial do forro existente e execução de novo forro em gesso estruturado, com estrutura em perfis de aço galvanizado e sustentação por tirantes fixados na laje, abrangendo aproximadamente 100 m², bem como a execução de serviços de preparação e pintura em aproximadamente 400 m², incluindo aplicação de massa corrida, lixamento, selador, pintura, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferra

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) links de internet, com velocidade mínima de 01 (um) Gigabit por segundo - 1 Gbps cada, sendo 01 (um) com IP fixo público, fornecimento, instalação, configuração e testes de 02 (dois) Access Points UniFi U7 Pro, Ubiquiti, padrão Wi-Fi 7, tri-band, com alimentação PoE+ e execução de serviços de instalação, adequação, organização e manutenção de cabeamento estruturado de rede para atender à sede da Câmara de Morro do Pilar

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS (LEVES, E UTILITÁRIOS), SEM CONDUTOR, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, DA PREFEITURA DE MORRO DO PILAR/MG.

Aquisição de 01 (um) veículo de passeio tipo hatch, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Morro do Pilar/MG.

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de solução tecnológica integrada destinada à operacionalização de Canal de Ouvidoria da Câmara Municipal, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia, por meio de plataforma digital integrada ao WhatsApp, contendo Chatbot com Agente de Inteligência Artificial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SULFATO DE ALUMÍNIO, HIPOCLORITO DE CÁLCIO E CAL HIDRATADA, DESTINADOS AO TRATMNENTO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊMCIA E SEUS ANEXOS.