Licitações em Pará de Minas · MG

Contração da denominada "SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)" para prestação de serviços de tecnologia da informação, composta por serviço "Portal de Cadastro RFB - Cooperação Institucional (PCAD)", sistema com interface web, que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) em tempo real.

Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, pontos de atendimento, inclusive por intermédio de terceiros CREDENCIADOS, por meio eletrônico ou mediante entrega física dos documentos.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, especializadas na área da saúde, para prestação de serviços de PRONTO ATENDIMENTO EM SAÚDE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – , compreendendo o fornecimento de toda a estrutura, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, inclusive profissionais médicos e demais profissionais de saúde, visando atender às demandas dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ

Prestação de serviços e atividades realizadas por profissional médico perito, para atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas – PARAPREV, destinadas à análise e emissão de laudos e pareceres médico-periciais relacionados: I – à concessão de benefícios de Aposentadoria Especial, mediante análise técnica dos processos administrativos, observados, dentre outros documentos pertinentes, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; e II – à concessão, reavaliação e/ou manutenção dos benefícios de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, anteriormente denominada aposentadoria por invalidez, mediante avaliação médico-pericial e emissão do respectivo laudo ou parecer técnico.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E CIRURGIAS. PERÍODO: 12 (DOZE) MESES.

Credenciamento de laboratórios especializados para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinados aos usuários dos Sistema Único de Saúde do Município de Pará de Minas.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ – CISPARÁ, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR.

Registro de Preços destinado à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a locação de estruturas, fornecimento de mão de obra e prestação de serviços complementares necessários à organização e realização de eventos promovidos pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará – CISPARÁ, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência- Anexo I.

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DENOMINADA FIGUEIREDO LF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO N. 002/2026 – PRC N. 105/2026, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE OBSTETRÍCIA – PRÉ NATAL DE ALTO RISCO, PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME – DE PARÁ DE MINAS/MG.

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de gaveteiro fúnebre vertical para humanos e pets, pré-fabricado em concreto, compreendendo o fornecimento dos módulos, transporte, montagem e instalação em áreas previamente preparadas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (CISPARÁ).

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza predominantemente intelectual e singular, para elaboração, revisão, atualização e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos do Município de Pará de Minas.

Prestação de serviço de lavagem automotiva para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo

Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA, destinada à cobertura vegetal das quadras e taludes do Cemitério Horizonte Parque da Serra, do município de Pará de Minas/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama Esmeralda, destinada à cobertura vegetal das quadras e taludes do Cemitério Horizonte Parque da Serra, do Município de Pará de Minas/MG.

Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADMINISTRATIVOS, para atender a Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos Administrativos, para atender a Secretaria de Saúde.

Contratação de empresa para fornecimento de cabos para eletrocardiogramas (ECG), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções integradas voltadas à melhoria da qualidade da água destinada ao consumo humano, contemplando a locação de equipamentos, bem como a execução de serviços técnicos correlacionados à locação de purificadores de água, incluindo os serviços de instalação e desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interno do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento, satisfazendo as necessidades bem como a execução de serviços técnicos correlacionados ao fornecimento, instalação, manutenção dos sistemas a serem implantados em espaços e edificações públicas vinculados aos municípios integrantes do Consórcio Público CISPARÁ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao CISPARÁ, compreendendo móveis em aço, móveis escolares, móveis em madeira e cadeiras, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Contratação de empresa no ramo de atividade pertinente, por meio de Dispensa de licitação, para fornecimento de 300 litros de óleo lubrificante de motor 2 tempos para serem utilizados em ferramentas manuais motorizadas (roçadeiras e motosserras).

Contratação de empresa (s) no ramo de atividade pertinente, por meio de dispensa de licitação, para fornecimento de produtos de limpeza automotiva pesada para utilização no setor de lavagem de veículos leves e pesados, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Contratação de apresentação artística do cantor Eli Soares, por intermédio de seu empresário exclusivo, Criative Music LTDA, destinada a integrar a programação da 2ª Marcha para Jesus de Pará de Minas.

Prestação de serviço de elaboração do evento S-2240 e envio ao eSocial dos trabalhadores atuais e futuros que integraram o quadro da Câmara Municipal

Contratação de apresentação artística da dupla Bruno & Marrone, por intermédio de seu empresário exclusivo, WBM Produtora de Eventos Ltda, destinada a integrar a programação da ExpoAgro 2026, a ser realizada nas dependências do Parque de Exposições de Pará de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2026.

Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), com capacidade mínima para 59 (cinquenta e nove) passageiros, acrescido de 01 (um) motorista, destinado ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino.

Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), com capacidade mínima para 59 (cinquenta e nove) passageiros, acrescido de 01 (um) motorista, destinado ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de projeto de modernização da rede de atenção à saúde, contemplando soluções tecnológicas voltadas à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo serviços associados ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (eSUS PEC), sistemas de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), sistema de gestão de unidades de saúde de natureza ambulatorial, pronto atendimento, hospitalar e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), solução de interoperabilidade para integração das informações de saúde dos cidadãos atendidos pelo SUS, bem como sistema de gestão da central de regulação municipal, compreendendo a implantação das soluções, capacitação dos profissionais envolvidos e a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico aos sistemas.

Contratação da Federação Mineira de Handebol (FMH) para a inscrição, organização e realização do Campeonato Mineiro de handebol a ser realizado no município de Pará de Minas/MG, nos períodos de 28 a 30 de agosto e de 18 a 20 de setembro de 2026.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Pintura, para atender as demandas das Secretarias Municipais requisitantes.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA, para atender as demandas das Secretarias Municipais requisitantes.

Contratação de empresa para fornecimento de placa de identificação veicular (PIV), padrão Mercosul, para primeiro emplacamento do Caminhão Iveco Tector 24-280 Ano Fabricação/Modelo 2026/2026, Chassi: 93ZE62LMZT8719662.

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Paraopeba - ICISMEP - para prestação de serviços de elaboração dos projetos executivos para projetos de tratamento esgoto para áreas mais isoladas, projetos de poços artesianos e lagoa de contenção de enchentes, neste Município, conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Contratação de artista ceramista para prestação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de presépio natalino artesanal nas dependências da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Prestação de serviço de retransmissão das Sessões Públicas da Câmara Municipal pela Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira - TVI.

Contratação de empresa(s) do ramo de atividade pertinente para Fornecimento de Pneus novos, câmaras de ar, protetores e correlatos para atender as necessidades das Secretarias Municipais requisitantes relacionadas à manutenção da frota de veículos automotores e máquinas pertencentes ao município de Pará de Minas/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) DO RAMO DE ATIVIDADE PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PERTENCENTES DE PARÁ DE MINAS/MG.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para que, em nome e por conta do município de Pará de Minas/MG, possam realizar a prestação de serviços de ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a Portaria DENATRAN nº 95, de 28 de julho de 2015.

Registro de preços para a eventual aquisição de arranjos florais, buquês de flores e coroas de flores, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Pará de Minas e da Escola do Legislativo "Alfeu Silva Mendes".

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de apoio operacional e administrativo de modo a atender às demandas dos entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará - MG.

Locação do Imóvel situado na Praça Francisco Torquato de Almeida, n. 29, Centro, nesta Cidade, para o Funcionamento da Farmácia Básica Central da Secretaria Municipal de Saúde.

Prestação de serviço de rastreamento veicular, abrangendo instalação de equipamentos necessários, monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento e localização em tempo real, para atender as necessidades da frota da Câmara Municipal de Pará de Minas

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em Câmaras Frias, por meio de Dispensa de Licitação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Alienação de 40 (quarenta) bens imóveis de propriedade do Município de Pará de Minas/MG.

MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA NOS VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIOS, ORIGINAIS E OU GENUINOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO, NA TABELA TRAZ VAOR.

Contratação de empresa para aquisição de microchip animal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIP ANIMAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA MUNICIPAL DE PAIVAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), INTEGRADO AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Ferramentas e EPI’s, para atender as demandas das Secretarias Municipais requisitantes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EPI’S, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES.

Construção de Farmácia Básica Paraíso - 2ª Etapa, neste Município, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Preços, Composição de BDI, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Projetos em Anexo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA PARAÍSO – 2° ETAPA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, EM ANEXO.

Contratação de empresa para execução de serviços de revisão, manutenção preventiva, ajustes, verificação de peso e calibração da balança eletrônica rodoviária marca Líder, modelo LD2052, capacidade 40 toneladas, série nº 11963, instalada no Aterro Sanitário Municipal.

Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Modular Automatizado para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, incluindo material didático de apoio para alunos e professores, bem como processo de formação continuada, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

Aquisição de materiais de expediente, destinados à reposição de estoque e ao atendimento das demandas contínuas dos diversos setores administrativos, gabinetes parlamentares e unidades institucionais da Câmara Municipal de Pará de Minas.

Aquisição de placas em aço inox para homenagens públicas (Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honra ao Mérito), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

Contratação de empresa para fornecimento de rações para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas regularmente constituídas e registradas nos órgãos competentes, com ou sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos, visando à realização de consultas médicas de obstetrícia e neuropediatria, para atendimento no Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pará de Minas/MG

Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), integrado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Município de Pará de Minas/MG.

Contratação de empresa para prestação de serviço de troca de 10 cordas de varas de manobra contrapesada, lubrificação de carrinhos de contrapeso, observando a necessidade de deslocamento de dois sistemas de roldana de cabeça, incluindo a mão de obra necessária para execução dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.

Contratação de empresa para prestação de serviço de troca de 10 cordas de varas de manobra contrapesada, lubrificação de carrinhos de contrapeso, observando a necessidade de deslocamento de dois sistemas de roldana de cabeça, incluindo a mão de obra necessária para execução dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E INSUMOS DE REPOSIÇÃO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, componentes e insumos de reposição.

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização para execução de serviços técnicos especializados e singulares de AUDITORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL INDEPENDENTE - Execução de serviços técnicos, contínuos e singulares de auditoria externa preventiva e independente; - Consultoria permanente com emissão de notas técnicas e pareceres por consultores especializados nas áreas financeira, orçamentária e licitatória; - Assessoria contábil quando da elaboração de defesas administrativas relacionadas ao parecer prévio do TCEMG; - Encaminhamento de boletim técnico mensal e treinamentos e qualificações em administração pública para servidores do poder executivo do município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA MUNICIPAL DE PAIVAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, EM ANEXO.

Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica em Estrada Municipal de Paivas, neste Município, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Custos, Composição do BDI, Memorial Descritivo e Projetos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO TOMBADO "CASA DE CULTURA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA", CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, COMPOSIÇÕES DE PREÇOS, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS EM ANEXO

Contratação de Empresa para Reforma do Prédio Tombado "Casa de Cultura Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Composições de Preços, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DIVERSAS, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS / MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, EM ANEXO.

Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica de Vias Diversas neste Município, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Custos, Demonstrativo do BDI, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de sondagem do tipo SPT e Rotativa em terrenos de todo o território do município de Pará de Minas, incluindo seus distritos e localidades, na zona urbana e rural.

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sondagem do tipo SPT e Rotativa em terrenos de todo o território do Município de Pará de Minas, incluindo seus distritos e localidades, na zona urbana e rural.

Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames laboratoriais), visando atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará- CISPARÁ