Licitações em Pedro Leopoldo · MG

Credenciamento de veículos de comunicação (jornais impressos, sites de notícias, redes sociais, emissoras de rádio e outros meios de comunicação) e possui natureza de serviço comum, limitando-se a mera divulgação/publicação de conteúdos institucionais previamente definidos pela Câmara, sem componente criativo por parte do credenciado, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos no presente TR e no edital.

Contratação do show artístico da Dupla William & Wesley a realizar no dia 25 de setembro de 2026, no Parque de Exposições "Assis Chateaubriand"/Pedro Leopoldo/MG.

Aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes do tipo SPARK – Menor Potencial Ofensivo (IMPO).

Contratação de serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento da assessora de recursos humanos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2026, com carga horária total de 17 (dezessete) horas, na cidade de Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa para realizar o serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do Município compreendendo organização e implantação de 6.449 normas da Legislação Municipal (Lei Orgânica e Emendas; Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Legislativos a partir de 01/01/1990) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

Aquisição de insumos da categoria "Materiais de Expediente e outros itens".

Contratação de empresa especializada para adequação de projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) já existente, bem como aprovação pelo corpo de bombeiros e fornecimento de lista de materiais para execução.

Contratação é a prestação de serviços gerais de manutenção predial preventiva, corretiva e de adequação em prédios públicos próprios e locados vinculados às Secretarias Municipal de Educação, Saúde e Des. Social de Pedro Leopoldo/MG, compreendendo unidades escolares, unidades de saúde, CRAS norte e sul, sedes administrativas e almoxarifados, com fornecimento integrado de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, por meio de Pregão Eletrônico 

Aquisição de câmaras de Neubauer para o cultivo celular.

Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).

Contratação de serviço de ensaio de proficiência do provedor QLM, para o ano de 2026, a fim de realizar a avaliação de desempenho do laboratório do LCI.

Locação continuada de imóvel situado na Rua Antônio Elias, nº 56, Centro, Pedro Leopoldo/MG, destinado à instalação da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e ao atendimento das políticas de Segurança Alimentar, Sobre Drogas, Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

Contratação de serviços locação , instalação, operação e manutenção de 03 (três) banheiros públicos automatizados, autolimpantes, antivandalismo e sustentáveis distribuídos em pontos estratégicos do Munícipio de Pedro Leopoldo conforme Projeto Básico de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviço de ensaio de proficiência do provedor TIHO, no programa anual de 2026, para avaliação de desempenho do Laboratório de Diagnóstico de Doenças Virais - DIA/LDDV.

Aquisição de luminárias, projetores e cabos elétricos.

contratação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" (DOMG), compreendendo atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações, dispensas, inexigibilidades de licitação, extratos contratuais e demais atos administrativos cuja divulgação em órgão oficial seja exigida pela legislação vigente, em atendimento às necessidades da Secretaria municipal de Gestão e Finanças.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao abastecimento do Almoxarifado da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, para atendimento das necessidades dos gabinetes parlamentares, unidades administrativas, Escola do Legislativo, Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e demais setores da Câmara Municipal, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares orais, fórmulas, módulos e leite de soja está no fornecimento contínuo para atendimento das necessidades de pacientes internados no Hospital Municipal Francisco Gonçalves, bem como de cidadãos e crianças que possuem especificidades compreendidas pelo Protocolo Clínico de Dispensação de Fórmulas Nutricionais, Dietas Enterais, Módulos, Leite de Soja e Suplementos.

Contratação de serviço de ensaio de proficiência, do provedor SENAI/SC, no ano de 2026 (programa 10/26-1FQ, matriz queijo), para avaliação de desempenho do laboratório IQA.

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para os equipamentos Qiaxcell Advanced, Qiaxcell Connect e RotorGene Q.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosde locação de Relógio de Ponto Eletrônico biométrico e facial - compreendendo: a instalação, ofornecimento de equipamentos, o software, os serviços de manutenção, a troca de equipamentosdefeituosos, o treinamento e o suporte técnico para atender as demandas das Secretarias Municipais.

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinaram à contratação por INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c §2º da Lei nº 14.133/2021, de serviços de show artístico do cantor ISRAEL SALAZAR, a ser realizado no dia 22 de AGOSTO do ano de 2026, inicialmente, previsto início para o horário 21:30 h, na Praça da Estação, no Município de Pedro Leopoldo/MG, durante a REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS” , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de serviços equipe de apoio operacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de insumos para alimentação animal.

Contratação do serviço de calibração RBC de 01 termociclador convencional.

Contratação de serviços de estruturação, adequação e manutenção de software integrado para gestão de alvarás e licenciamentos municipais (SINAL/REDESim+Livre)

Aquisição de insumos para o Laboratório de Microbiologia.

LOCACAO DE TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS

Contratação de serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e van para o transporte eventual, destinado ao atendimento de demandas específicas e pontuais relacionadas às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Educação, Bem Estar e Desenvolvimento Social, a serem utilizados conforme necessidades previamente identificadas pela administração, abrangendo os percursos e itinerários definidos de acordo com cada solicitação.

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Aquisição de quatro Reguladores de Pressão para CO₂ destinados aos laboratórios LDDV e RCA.

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS PARA A SOLUCAO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC), ABRANGENDO OS SERVICOS DE IMPLANTACAO, CUSTOMIZACAO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA A GESTAO PUBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO MODULOS DE GOVERNO DIGITAL, SUPERAPP (APLICATIVO INTEGRADO DE SERVICOS PUBLICOS), ATENDIMENTO OMNICANAL AO CIDADAO, GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, GESTAO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS (TOTENS DE AUTOATENDIMENTO), SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA.

Aquisição de uniformes e outros itens personalizados, destinados ao atendimento dos servidores do município de Pedro Leopoldo/MG.

Contratação de serviço de ensaio de proficiência do provedor EURL-CVUA (programa EURL-PT-POP_2603-CG), para avaliação de desempenho do laboratório RCA.

Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e outros produtos de consumo diário, destinados a atender às demandas da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC - José Justino Pires Damaso, conforme especificações, condições e exigências previstas neste TR e em seus anexos.

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Aquisição de 4 (quatro) unidades de densímetro de massa especifica em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais.

Aquisição de itens da categoria "Kits", vinculada às compras unificadas da Rede LFDA.

ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE FOGÕES PARA EQUIPAR AS COZINHAS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Contratação de profissional especializado para a confecção, fornecimento e instalação de escultura monumental representando a figura histórica de Fernão Dias Pais Leme, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de itens consumíveis de categorias diversas.

Contratação de empresa(s) para fornecimento de Gás liquefeito (GLP), Água mineral, vasilhames e gelo.

Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para a construção de nova Creche de Educação Infantil Tipo I, modelo padrão FNDE, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de compromisso TransfereGOV.BR nº 965586/2024/FNDE/CAIXA.

Contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP (Session Initiation Protocol), incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo- móvel com fornecimento de equipamentos e materiais necessários, instalação e configuração completa do sistema, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de Placa fonte de sistema integral, para o equipamento Milli-Q.

Aquisição de baterias para nobreaks, visando atender às demandas do LFDA/MG.